Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2020 Autor: Paulo Câmara 
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PROJETO DE LEI n° 24048/2020
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE A DISLEXIA E TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM.
Processo N°: 2151/2020 Protocolo N°: 2151 ID: 77691 Data: 28/12/2020 15:43:35 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Paulo Câmara
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PROCESSO
MOÇÃO n° 24108/2020
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DA RÁDIO BAHIA FM.
Processo N°: 2102/2020 Protocolo N°: 2102 ID: 77642 Data: 16/12/2020 20:21:56 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Paulo Câmara
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PROCESSO
MOÇÃO n° 24083/2020
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE URUÇUCA.
Processo N°: 2039/2020 Protocolo N°: 2039 ID: 77578 Data: 02/12/2020 14:56:15 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Paulo Câmara
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PROCESSO
MOÇÃO n° 24082/2020
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPETINGA.
Processo N°: 2038/2020 Protocolo N°: 2038 ID: 77577 Data: 02/12/2020 14:51:14 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Paulo Câmara
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PROCESSO
MOÇÃO n° 24074/2020
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELO ANIVERSÁRIO DA RÁDIO A TARDE FM.
Processo N°: 2014/2020 Protocolo N°: 2014 ID: 77553 Data: 30/11/2020 16:09:48 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Paulo Câmara
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PROCESSO
MOÇÃO n° 24065/2020
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A RECORDTV ITAPOAN POR MAIS UM ANO DE ATUAÇÃO NA BAHIA.
Processo N°: 1968/2020 Protocolo N°: 1968 ID: 77506 Data: 17/11/2020 15:11:33 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Paulo Câmara
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2890/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PAU BRASIL, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.517/2020.
Processo N°: 2906/2020 Protocolo N°: 2906 ID: 77472 Data: 12/11/2020 20:22:22 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Paulo Câmara
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2801/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE URUÇUCA, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.444/2020.
Processo N°: 2817/2020 Protocolo N°: 2817 ID: 77383 Data: 12/11/2020 19:56:52 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Paulo Câmara
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2773/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MAIQUINIQUE, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.354/2020.
Processo N°: 2789/2020 Protocolo N°: 2789 ID: 77355 Data: 11/11/2020 18:42:03 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Paulo Câmara
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2750/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JACARACI, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.262/2020.
Processo N°: 2766/2020 Protocolo N°: 2766 ID: 77332 Data: 11/11/2020 18:36:03 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Paulo Câmara
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