Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2020 Autor: Robinson Almeida 
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INDICAÇÃO n° 24688/2020
INDICA AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DA BAHIA, A CONVOCAÇÃO DE REPRESENTANTES DO COMPLEXO FORD E DA CLASSE DOS TRABALHADORES, A FIM DE QUE SEJA DISCUTIDA A SITUAÇÃO DA PLANTA INDUSTRIAL, EVITANDO-SE, COM ISSO, EVENTUAIS DEMISSÕES NA UNIDADE INSTALADA EM CAMAÇARI.
Processo N°: 2101/2020 Protocolo N°: 2101 ID: 77641 Data: 16/12/2020 20:19:50 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Robinson Almeida
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PROCESSO
MOÇÃO n° 24107/2020
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DO 50º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR LUIZ VIANA FILHO, NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA.
Processo N°: 2100/2020 Protocolo N°: 2100 ID: 77640 Data: 16/12/2020 20:17:28 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Robinson Almeida
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2811/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IBITIARA, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.314/2020.
Processo N°: 2827/2020 Protocolo N°: 2827 ID: 77393 Data: 12/11/2020 19:59:50 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Robinson Almeida
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2757/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.361/2020.
Processo N°: 2773/2020 Protocolo N°: 2773 ID: 77339 Data: 11/11/2020 18:37:44 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Robinson Almeida
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2751/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.292/2020.
Processo N°: 2767/2020 Protocolo N°: 2767 ID: 77333 Data: 11/11/2020 18:36:20 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Robinson Almeida
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2700/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SERRA DOURADA, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.343/2020.
Processo N°: 2716/2020 Protocolo N°: 2716 ID: 77283 Data: 11/11/2020 18:21:37 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Robinson Almeida
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2649/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE DIAS D'ÁVILA, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.208/2020.
Processo N°: 2665/2020 Protocolo N°: 2665 ID: 77229 Data: 10/11/2020 14:20:33 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Robinson Almeida
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2621/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.276/2020.
Processo N°: 2637/2020 Protocolo N°: 2637 ID: 77201 Data: 10/11/2020 14:12:44 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Robinson Almeida
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2614/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ANTONIO CARDOSO, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.254/2020.
Processo N°: 2630/2020 Protocolo N°: 2630 ID: 77194 Data: 10/11/2020 14:10:50 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Robinson Almeida
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2585/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.250/2020.
Processo N°: 2601/2020 Protocolo N°: 2601 ID: 77161 Data: 10/11/2020 10:53:35 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Robinson Almeida
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