Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2020 Autor: Talita Oliveira 
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PROJETO DE LEI n° 24037/2020
DISPÕE SOBRE O ENSINO DOMICILIAR (HOMESCHOOLING NO ÂMBITO ESTADUAL).
Processo N°: 2108/2020 Protocolo N°: 2108 ID: 77648 Data: 17/12/2020 16:51:51 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Talita Oliveira
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 24692/2020
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SALVADOR A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°: 2107/2020 Protocolo N°: 2107 ID: 77647 Data: 17/12/2020 16:46:33 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Talita Oliveira
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 24691/2020
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, À COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DO ESTADO - CERB E À EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A, O ESTABELECIMENTO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO E FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA COMUNIDADE DO DISTRITO DE SANTO ANTONIO, LOCALIZADO NO KM 8 ENTRE ILHÉUS E BUERAREMA.
Processo N°: 2106/2020 Protocolo N°: 2106 ID: 77646 Data: 17/12/2020 16:42:01 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Talita Oliveira
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 24690/2020
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA (SEINFRA) E À ANATEL - AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES A INSTALAÇÃO DE ANTENA/TORRE DE TELEFONIA MÓVEL NOS DISTRITOS DE ARGOIM E SÃO ROQUE DO PARATIGI, AMBOS NO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO.
Processo N°: 2105/2020 Protocolo N°: 2105 ID: 77645 Data: 17/12/2020 16:36:12 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Talita Oliveira
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 24689/2020
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA INFRAESTRUTURA E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRANSPORTES - DNIT QUE DETERMINEM A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS DE SEGURANÇA NA SERRA DO MUTUM, LOCALIZADA ENTRE JEQUIÉ E JAGUAQUARA, NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 2104/2020 Protocolo N°: 2104 ID: 77644 Data: 17/12/2020 16:32:03 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Talita Oliveira
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PROCESSO
MOÇÃO n° 24054/2020
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ LUIZ ALMEIDA DA SILVA, MAIS CONHECIDO COMO JOTINHA, AOS 52 ANOS DE IDADE, POR FALÊNCIA DE MÚLTIPLOS ÓRGÃOS EM DECORRÊNCIA DA COVID-19.
Processo N°: 1950/2020 Protocolo N°: 1950 ID: 77013 Data: 09/11/2020 14:01:08 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Talita Oliveira
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 24629/2020
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA E À COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DO ESTADO - CERB, O ESTABELECIMENTO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO E FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA COMUNIDADE RURAL DE MARIA JAPE, NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS.
Processo N°: 1927/2020 Protocolo N°: 1927 ID: 76695 Data: 26/10/2020 15:19:00 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Talita Oliveira
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 24628/2020
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRANSPORTES - DNIT QUE DETERMINEM A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA SEREM UTILIZADOS EM PAVIMENTAÇÃO/RECAPEAMENTO DA BR 242, NO TRECHO DE CASTRO ALVES ATÉ BOM DESPACHO, NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1926/2020 Protocolo N°: 1926 ID: 76694 Data: 26/10/2020 15:17:35 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Talita Oliveira
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PROCESSO
MOÇÃO n° 24040/2020
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO HERÓI DE GUERRA, COMBATENTE DA FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA (FEB), PAULO LUIZ DA SILVA, FALECIDO EM 17/10/2020, AOS 99 ANOS.
Processo N°: 1911/2020 Protocolo N°: 1911 ID: 76679 Data: 21/10/2020 13:30:35 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Talita Oliveira
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 23997/2020
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE ICMS PARA AQUISIÇÃO DE ARMAS DE FOGO E MUNIÇÕES AOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA, MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS E CAC,S.
Processo N°: 1862/2020 Protocolo N°: 1862 ID: 76630 Data: 07/10/2020 17:16:29 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Talita Oliveira
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