Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: ARQUIVADO Ano Processo: 2020 
Localizada(s) 804 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
MOÇÃO n° 24122/2020
MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A PRISÃO ARBITRÁRIA E INCONSTITUCIONAL DO JORNALISTA OSWALDO EUSTÁQUIO.
Processo N°: 2150/2020 Protocolo N°: 2150 ID: 77690 Data: 28/12/2020 15:37:51 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Capitão Alden
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 24121/2020
MOÇÃO DE REPÚDIO À CONDUTA DO DEPUTADO FERNANDO CURY (CIDADANIA) QUE, DURANTE SESSÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ASSEDIOU A DEPUTADA ISA PENNA (PSOL).
Processo N°: 2148/2020 Protocolo N°: 2148 ID: 77688 Data: 23/12/2020 13:07:43 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Olívia Santana
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 24115/2020
MOÇÃO DE APLAUSO À UNIÃO DA RESISTÊNCIA CAMPONESA EM SUA LUTA PELA CONQUISTA DA TERRA E NO COMBATE À MONOCULTURA DO EUCALIPTO NO EXTREMO SUL DA BAHIA.
Processo N°: 2126/2020 Protocolo N°: 2126 ID: 77666 Data: 21/12/2020 14:39:16 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Hilton Coelho
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 24111/2020
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS/ÀS MUNÍCIPES DE BARRA DO MENDES QUE PARTICIPARAM DA MANIFESTAÇÃO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2020, COBRANDO TRANSPARÊNCIA DO PODER PÚBLICO SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO COMBATE AO COVID-19 E QUE FORAM VÍTIMAS DE ATAQUE AGRESSIVO DO PREFEITO ARMÊNIO SODRÉ NUNES, QUE CHICOTEOU MULHERES NO ATO.
Processo N°: 2122/2020 Protocolo N°: 2122 ID: 77662 Data: 21/12/2020 14:34:48 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Hilton Coelho
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 24697/2020
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, A DECRETAÇÃO DE INTERVENÇÃO FEDERAL NA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 34, §1º DO ART. 36 E INCISO X, DO ART. 84, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COM O OBJETIVO DE PÔR TERMO AO GRAVE COMPROMETIMENTO DA ORDEM PÚBLICA,
Processo N°: 2114/2020 Protocolo N°: 2114 ID: 77654 Data: 17/12/2020 17:28:19 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Capitão Alden
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24037/2020
DISPÕE SOBRE O ENSINO DOMICILIAR (HOMESCHOOLING NO ÂMBITO ESTADUAL).
Processo N°: 2108/2020 Protocolo N°: 2108 ID: 77648 Data: 17/12/2020 16:51:51 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Talita Oliveira
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 2926/2020
CONCEDE A COMENDA DOIS DE JULHO AO TENENTE DA POLÍCIA MILITAR ROGÉRIO SILVA VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2086/2020 Protocolo N°: 2086 ID: 77626 Data: 10/12/2020 16:36:09 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Dal
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24035/2020
ESTABELECE DIRETRIZES E NORMAS PARA INSTITUIR O PASSAPORTE EQUESTRE, QUE PERMITE O TRÂNSITO LIVRE DE EQUINOS, ASININOS E MUARES PARA PARTICIPAR DE CAVALGADAS, DESFILES, TREINAMENTOS, CONCURSOS, PROVAS, EVENTOS DESPORTIVO OU DE LAZER; EXERCÍCIO DE ATIVIDADE EQUESTRE DE TURISMO, TRABALHO RURAL, POLICIAMENTO OU DE AUXÍLIO TERAPÊUTICO NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 2085/2020 Protocolo N°: 2085 ID: 77625 Data: 10/12/2020 16:29:26 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Dal
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 24094/2020
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DOS 68 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA.
Processo N°: 2077/2020 Protocolo N°: 2077 ID: 77616 Data: 09/12/2020 17:45:48 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Adolfo Menezes
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24028/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO FISCAL A INSTITUIÇÕES DE ENSINO MÉDIO E SUPERIOR QUE FORNEÇAM BOLSAS DE ESTUDOS A ATLETAS EM SITUAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA.
Processo N°: 2054/2020 Protocolo N°: 2054 ID: 77593 Data: 07/12/2020 14:17:09 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Jurandy Oliveira
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA - BA. Todos os direitos reservados.