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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA
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Processo Legislativo
Dados Abertos
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Não
Ano Processo:
2021
Autor:
DEPUTADO JOSAFÁ MARINHO
Localizada(s)
47
proposição(ões) para sua busca
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REQUERIMENTO n° 9807/2021
REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PESCA E AQUICULTURA.
Processo N°:
52/2021
Protocolo N°:
ID:
2839
Data:
13/12/2021 17:19:55
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
DEPUTADO JOSAFÁ MARINHO
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 25654/2021
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA BA-099 NO TRECHO DO KM 71, CRUZAMENTO DOS POVOADOS DE VILA DE SANTO ANTÔNIO E AREAL.
Processo N°:
55/2021
Protocolo N°:
ID:
2774
Data:
06/12/2021 17:25:48
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
DEPUTADO JOSAFÁ MARINHO
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 25652/2021
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL AO PACIENTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, A SER INSTALADO DENTRO DO CENTRO INTEGRADO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
Processo N°:
54/2021
Protocolo N°:
ID:
2772
Data:
06/12/2021 16:53:24
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
DEPUTADO JOSAFÁ MARINHO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24388/2021
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CENTROS DE REFERÊNCIA ESTADUAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO DA BAHIA (CREA-TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
53/2021
Protocolo N°:
ID:
2771
Data:
06/12/2021 16:52:48
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
DEPUTADO JOSAFÁ MARINHO
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 25541/2021
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA BA-407, NO TRECHO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CONTENDAS DO SINCORÁ E MARACÁS.
Processo N°:
50/2021
Protocolo N°:
ID:
2418
Data:
14/10/2021 15:26:43
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
DEPUTADO JOSAFÁ MARINHO
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 25322/2021
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A INSTALAÇÃO DE REDE DE TELEFONIA QUE ATENDA A COMUNIDADE DO MARAVILHA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAMAMU BA.
Processo N°:
48/2021
Protocolo N°:
ID:
1649
Data:
08/07/2021 13:46:06
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
DEPUTADO JOSAFÁ MARINHO
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 25321/2021
INDICA AO GOVERNADO DO ESTADO DA BAHIA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA NA COMUNIDADE DE PIMENTEIRA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAMAMU BA.
Processo N°:
47/2021
Protocolo N°:
ID:
1648
Data:
08/07/2021 13:45:45
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
DEPUTADO JOSAFÁ MARINHO
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 25320/2021
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA COMUNIDADE FAZENDA PATOS, LOCALIZADA NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA BRUMADO A ARACATU, PASSANDO SOBRE O RIO SANTA MARIA.
Processo N°:
46/2021
Protocolo N°:
ID:
1647
Data:
08/07/2021 13:45:20
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
DEPUTADO JOSAFÁ MARINHO
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 24591/2021
MANIFESTA PESAR PELO FALECIMENTO DE REINEVALDO DA CONCEIÇÃO, CONHECIDO COMO VAL DA PESCA.
Processo N°:
45/2021
Protocolo N°:
ID:
1426
Data:
14/06/2021 13:11:39
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
DEPUTADO JOSAFÁ MARINHO
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO n° 9737/2021
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, EM FORMATO VIRTUAL, NO DIA 29 DE JUNHO, EM HORÁRIO A SER POSTERIORMENTE CONVENCIONADO, PARA A COMEMORAÇÃO DO DIA DO PESCADOR E PROMOÇÃO DE DEBATES SOBRE OS DESAFIOS INERENTES À PROFISSÃO EM TEMPOS DE PANDEMIA.
Processo N°:
44/2021
Protocolo N°:
ID:
1422
Data:
11/06/2021 11:40:57
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
DEPUTADO JOSAFÁ MARINHO
DETALHES
PROCESSO
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