Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2021 Autor: DEPUTADO MARCELINO GALO 
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INDICAÇÃO n° 25722/2021
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA A NECESSIDADE DE ABERTURA DE FINANCIAMENTO SUBSIDIADO AOS PESCADORES DO ESTADO DA BAHIA VISANDO A RECUPERAÇÃO DA FROTA PESQUEIRA NOS MUNICÍPIOS E REGIÕES QUE FORAM ATINGIDAS PELAS ENCHENTES.
Processo N°: 75/2021 Protocolo N°: ID: 3008 Data: 28/12/2021 14:49:52 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO MARCELINO GALO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24434/2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BREJINHENSE DE APOIO A CRIANÇA AO ADOLESCENTE E A CULTURA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BAHIA.
Processo N°: 35/2021 Protocolo N°: ID: 2932 Data: 20/12/2021 10:59:42 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO MARCELINO GALO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24398/2021
PROÍBE NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA, A UTILIZAÇÃO PELO PODER PÚBLICO E EMPRESAS PRIVADAS QUE PRESTEM SERVIÇO PÚBLICO, DE MÃO DE OBRA EM QUE HAJA TRABALHADORES CONDENADOS PELA PRÁTICA DE HOMOFOBIA E TRANSFOBIA.
Processo N°: 68/2021 Protocolo N°: ID: 2809 Data: 09/12/2021 16:28:19 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO MARCELINO GALO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24394/2021
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO NOS PROJETOS ARQUITETÔNICOS DOS ÓRGÃOS DO ESTADO DA BAHIA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE COLETA PARA CAPTAÇÃO DA ÁGUA DE CHUVA.
Processo N°: 67/2021 Protocolo N°: ID: 2787 Data: 07/12/2021 11:37:53 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO MARCELINO GALO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24393/2021
DISCIPLINA A IDENTIFICAÇÃO DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 66/2021 Protocolo N°: ID: 2786 Data: 07/12/2021 11:26:44 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO MARCELINO GALO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24392/2021
DISCIPLINA A IDENTIFICAÇÃO E O USO DOS TERMOS CARTÓRIO, CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL E SERVIÇOS CARTORIAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 65/2021 Protocolo N°: ID: 2785 Data: 07/12/2021 11:15:59 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO MARCELINO GALO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24391/2021
ALTERA A LEI Nº 12.373, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011,  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 64/2021 Protocolo N°: ID: 2783 Data: 07/12/2021 10:56:35 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO MARCELINO GALO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24389/2021
DISCIPLINA O RECONHECIMENTO DE FIRMAS EM INSTRUMENTOS PARTICULARES RELATIVOS A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, ESTABELECE PROTOCOLOS DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO CAUTELAR SOBRE OS ATOS DE TRANSMISSÃO FUNDIÁRIA E A PROTEÇÃO AMBIENTAL E DE POVOS TRADICIONAIS NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 63/2021 Protocolo N°: ID: 2781 Data: 07/12/2021 10:45:26 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO MARCELINO GALO
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PROCESSO
MOÇÃO n° 25157/2021
MOÇÃO DE DESAGRAVO À MARIANA MATOS DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DO DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PT DE JACOBINA/BA.
Processo N°: 61/2021 Protocolo N°: ID: 2583 Data: 11/11/2021 15:41:12 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO MARCELINO GALO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 25584/2021
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A NECESSIDADE DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO PARQUE METROPOLITANO DE PITUAÇU LOCALIZADO NA CAPITAL BAIANA.
Processo N°: 60/2021 Protocolo N°: ID: 2541 Data: 08/11/2021 14:16:59 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO MARCELINO GALO
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