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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA
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Processo Legislativo
Dados Abertos
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Não
Ano Processo:
2021
Autor:
DEPUTADO ROSEMBERG LULA PINTO
Localizada(s)
11
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MOÇÃO n° 25206/2021
MOÇÃO DE APLAUSO A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ (UESC) AO COMPLETAR 30 ANOS DE ESTADUALIZAÇÃO, NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2021.
Processo N°:
14/2021
Protocolo N°:
ID:
2739
Data:
01/12/2021 17:21:08
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
DEPUTADO ROSEMBERG LULA PINTO
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 25200/2021
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO ANSELMO JOSÉ DA GAMA - TATA ANSELMO – LÍDER RELIGIOSO DO TERREIRO DO MOKAMBO.
Processo N°:
13/2021
Protocolo N°:
ID:
2724
Data:
30/11/2021 10:28:03
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
DEPUTADO ROSEMBERG LULA PINTO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24380/2021
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE BALCÃO DE SERVIÇOS NAS BLITZ DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
12/2021
Protocolo N°:
ID:
2712
Data:
29/11/2021 15:20:00
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
DEPUTADO ROSEMBERG LULA PINTO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO n° 9785/2021
REQUER A PRORROGAÇÃO DA PAUTA DO PROJETO DE LEI Nº 24.313/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DO DIA 10 DE NOVEMBRO PARA O DIA 30 DENOVEMBRO DE 2021 (TERÇA-FEIRA), ATÉ AS 18:00 H.
Processo N°:
10/2021
Protocolo N°:
ID:
2573
Data:
09/11/2021 19:43:20
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
DEPUTADO ROSEMBERG LULA PINTO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24254/2021
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO PARQUE DOS RIOS.
Processo N°:
5/2021
Protocolo N°:
ID:
1767
Data:
21/07/2021 13:11:53
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
DEPUTADO ROSEMBERG LULA PINTO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 2954/2021
CONCEDE A COMENDA 2 DE JULHO A SRA MARIA JOANA PASSOS, ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO ESPECIAL, CRIADORA DO PROJETO ABRAÇO A MICROCEFALIA
Processo N°:
8/2021
Protocolo N°:
ID:
1716
Data:
16/07/2021 12:25:02
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
DEPUTADO ROSEMBERG LULA PINTO
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 24689/2021
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CARLOS ALBERTO DOS SANTOS – MESTRE BOZÓ PRETO.
Processo N°:
7/2021
Protocolo N°:
ID:
1631
Data:
06/07/2021 18:41:22
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
DEPUTADO ROSEMBERG LULA PINTO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24227/2021
DÁ O TRECHO DA RODOVIA BA-263 QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE ITORORÓ / FIRMINO ALVES A DENOMINAÇÃO RODOVIA DEPUTADO NAOMAR ALCÂNTARA.
Processo N°:
1/2021
Protocolo N°:
ID:
1531
Data:
25/06/2021 11:49:01
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
DEPUTADO ROSEMBERG LULA PINTO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24226/2021
DÁ AO TRECHO DA RODOVIA BA -263 QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE ITORORÓ/ITAPETINGA A DENOMINAÇÃO RODOVIA DEPUTADO EUJÁCIO SIMÕES FILHO.
Processo N°:
2/2021
Protocolo N°:
ID:
1530
Data:
25/06/2021 11:48:29
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
DEPUTADO ROSEMBERG LULA PINTO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24225/2021
DISPÕE SOBRE A PUNIÇÃO A GESTORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DE JULGAMENTOS DO TCM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Processo N°:
4/2021
Protocolo N°:
ID:
1528
Data:
22/06/2021 17:43:30
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
DEPUTADO ROSEMBERG LULA PINTO
DETALHES
PROCESSO
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