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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Ano Processo:
2021
Autor:
DEPUTADO ALEX DA PIATÃ
Localizada(s)
19
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MOÇÃO n° 25085/2021
MOÇÃO DE REPÚDIO ÀS AGRESSÕES PROFERIDAS PELO DEPUTADO ESTADUAL FREDERICO D'AVILA DO ESTADO DE SÃO PAULO, AO ACERBISPO DOM ORLANDO BRANDES, AO PAPA FRANCISCO E A CNBB.
Processo N°:
22/2021
Protocolo N°:
ID:
2427
Data:
18/10/2021 15:36:07
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
DEPUTADO ALEX DA PIATÃ
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 25034/2021
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIELE DE JESUS COPA, OCORRIDO NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2021.
Processo N°:
21/2021
Protocolo N°:
ID:
2284
Data:
24/09/2021 12:08:56
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
DEPUTADO ALEX DA PIATÃ
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24261/2021
DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE VAGAS DE EMPREGO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Processo N°:
19/2021
Protocolo N°:
ID:
1936
Data:
04/08/2021 15:41:01
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
DEPUTADO ALEX DA PIATÃ
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24252/2021
DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PROFISSIONAIS PARA O CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
18/2021
Protocolo N°:
ID:
1728
Data:
19/07/2021 18:22:03
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
DEPUTADO ALEX DA PIATÃ
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 25327/2021
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA RUI COSTA, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ESTÍMULO À PRODUÇÃO BAIANA, COM O OBJETIVO DE FORTALECER A INDÚSTRIA BAIANA E A ECONOMIA LOCAL, AJUDANDO AS EMPRESAS AQUI INSTALADAS A MANTEREM OS EMPREGOS DA POPULAÇÃO BAIANA, E A LTERAÇÃO DA LEI 14.275, DE 12 DE AGOSTO DE 2020, PARA TORNAR FACULTATIVA A APOSIÇÃO DO SELO MADE IN BAHIA NOS PRODUTOS FABRICADOS NA BAHIA.
Processo N°:
17/2021
Protocolo N°:
ID:
1668
Data:
12/07/2021 17:18:53
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
DEPUTADO ALEX DA PIATÃ
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 25287/2021
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, PARA QUE POSSA IMPLEMENTAR, COM DEVIDO PREPARO, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR POR VIDEOCONFERÊNCIA, E INTERROGATÓRIO - SENDO O CASO, NOS REGIMES DE PLANTÃO DA POLÍCIA CIVIL, PARA AS CIDADES COM PEQUENO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR, NO INTUITO DE OPORTUNIZAR AO DELEGADO DE POLÍCIA DECIDIR SOBRE A NECESSIDADE DE CONDUÇÃO DO INVESTIGADO.
Processo N°:
16/2021
Protocolo N°:
ID:
1535
Data:
25/06/2021 11:50:59
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
DEPUTADO ALEX DA PIATÃ
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24203/2021
DISPÕE SOBRE A NÃO APLICAÇÃO DE PENALIDADES DECORRENTES DE INFRAÇÕES COMETIDAS POR CONDUTORES DE VEÍCULOS TIPO (AMBULÂNCIAS) EM OPERAÇÕES DE SOCORRO A PACIENTES E CRIA DISPOSITIVO PARA IDENTIFICAÇÃO, IMEDIATA DESTES VEÍCULOS E CONSEQUENTE NULIDADE DA INFRAÇÃO.
Processo N°:
15/2021
Protocolo N°:
ID:
1344
Data:
07/06/2021 13:34:58
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
DEPUTADO ALEX DA PIATÃ
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24194/2021
CRIA O PROGRAMA DE ESTÍMULO À PRODUÇÃO BAIANA E ALTERA A LEI 14.275 DE 12 DE AGOSTO DE 2020, QUE "TORNA OBRIGATÓRIO ÀS INDÚSTRIAS E ÀS FÁBRICAS SITUADAS NO TERRITÓRIO DO ESTADO DA BAHIA INFORMAREM EM SEUS PRODUTOS COLOCADOS PARA O COMÉRCIO E O CONSUMO EM GERAL A INFORMAÇÃO POR MEIO DE ETIQUETAS OU OUTRA FORMA ASSEMELHADA QUE OS PRODUTOS SÃO INDUSTRIALIZADOS E/OU FABRICADOS NO ESTADO DA BAHIA".
Processo N°:
12/2021
Protocolo N°:
ID:
1289
Data:
26/05/2021 14:57:34
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
DEPUTADO ALEX DA PIATÃ
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24186/2021
PROÍBE AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE OFERTAR E CELEBRAR CONTRATO DE EMPRÉSTIMOS FINANCEIROS COM APOSENTADOS E PENSIONISTAS POR MEIO DE LIGAÇÃO TELEFÔNICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°:
11/2021
Protocolo N°:
ID:
1248
Data:
20/05/2021 13:58:24
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
DEPUTADO ALEX DA PIATÃ
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 25085/2021
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, PARA QUE DETERMINE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A INSTALAÇÃO DE UM CAMPUS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB, NO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO -BA.
Processo N°:
10/2021
Protocolo N°:
ID:
987
Data:
26/04/2021 14:39:25
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
DEPUTADO ALEX DA PIATÃ
DETALHES
PROCESSO
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