Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2021 Autor: Alex da Piatã 
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Última atualização: 14/10/2025   IMPRIMIR
MOÇÃO n° 25085/2021
MOÇÃO DE REPÚDIO ÀS AGRESSÕES PROFERIDAS PELO DEPUTADO ESTADUAL FREDERICO D'AVILA DO ESTADO DE SÃO PAULO, AO ACERBISPO DOM ORLANDO BRANDES, AO PAPA FRANCISCO E A CNBB.
Processo N°: 22/2021 Protocolo N°: ID: 2427 Data: 18/10/2021 15:36:07 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Alex da Piatã
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PROCESSO
MOÇÃO n° 25034/2021
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIELE DE JESUS COPA, OCORRIDO NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2021.
Processo N°: 21/2021 Protocolo N°: ID: 2284 Data: 24/09/2021 12:08:56 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Alex da Piatã
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24261/2021
DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE VAGAS DE EMPREGO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 19/2021 Protocolo N°: ID: 1936 Data: 04/08/2021 15:41:01 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Alex da Piatã
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24252/2021
DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PROFISSIONAIS PARA O CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 18/2021 Protocolo N°: ID: 1728 Data: 19/07/2021 18:22:03 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Alex da Piatã
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 25327/2021
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA RUI COSTA, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ESTÍMULO À PRODUÇÃO BAIANA, COM O OBJETIVO DE FORTALECER A INDÚSTRIA BAIANA E A ECONOMIA LOCAL, AJUDANDO AS EMPRESAS AQUI INSTALADAS A MANTEREM OS EMPREGOS DA POPULAÇÃO BAIANA, E A LTERAÇÃO DA LEI 14.275, DE 12 DE AGOSTO DE 2020, PARA TORNAR FACULTATIVA A APOSIÇÃO DO SELO MADE IN BAHIA NOS PRODUTOS FABRICADOS NA BAHIA.
Processo N°: 17/2021 Protocolo N°: ID: 1668 Data: 12/07/2021 17:18:53 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Alex da Piatã
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 25287/2021
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, PARA QUE POSSA IMPLEMENTAR, COM DEVIDO PREPARO, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR POR VIDEOCONFERÊNCIA, E INTERROGATÓRIO - SENDO O CASO, NOS REGIMES DE PLANTÃO DA POLÍCIA CIVIL, PARA AS CIDADES COM PEQUENO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR, NO INTUITO DE OPORTUNIZAR AO DELEGADO DE POLÍCIA DECIDIR SOBRE A NECESSIDADE DE CONDUÇÃO DO INVESTIGADO.
Processo N°: 16/2021 Protocolo N°: ID: 1535 Data: 25/06/2021 11:50:59 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Alex da Piatã
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24203/2021
DISPÕE SOBRE A NÃO APLICAÇÃO DE PENALIDADES DECORRENTES DE INFRAÇÕES COMETIDAS POR CONDUTORES DE VEÍCULOS TIPO (AMBULÂNCIAS) EM OPERAÇÕES DE SOCORRO A PACIENTES E CRIA DISPOSITIVO PARA IDENTIFICAÇÃO, IMEDIATA DESTES VEÍCULOS E CONSEQUENTE NULIDADE DA INFRAÇÃO.
Processo N°: 15/2021 Protocolo N°: ID: 1344 Data: 07/06/2021 13:34:58 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Alex da Piatã
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24194/2021
CRIA O PROGRAMA DE ESTÍMULO À PRODUÇÃO BAIANA E ALTERA A LEI 14.275 DE 12 DE AGOSTO DE 2020, QUE "TORNA OBRIGATÓRIO ÀS INDÚSTRIAS E ÀS FÁBRICAS SITUADAS NO TERRITÓRIO DO ESTADO DA BAHIA INFORMAREM EM SEUS PRODUTOS COLOCADOS PARA O COMÉRCIO E O CONSUMO EM GERAL A INFORMAÇÃO POR MEIO DE ETIQUETAS OU OUTRA FORMA ASSEMELHADA QUE OS PRODUTOS SÃO INDUSTRIALIZADOS E/OU FABRICADOS NO ESTADO DA BAHIA".
Processo N°: 12/2021 Protocolo N°: ID: 1289 Data: 26/05/2021 14:57:34 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Alex da Piatã
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24186/2021
PROÍBE AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE OFERTAR E CELEBRAR CONTRATO DE EMPRÉSTIMOS FINANCEIROS COM APOSENTADOS E PENSIONISTAS POR MEIO DE LIGAÇÃO TELEFÔNICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 11/2021 Protocolo N°: ID: 1248 Data: 20/05/2021 13:58:24 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Alex da Piatã
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 25085/2021
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, PARA QUE DETERMINE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A INSTALAÇÃO DE UM CAMPUS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB, NO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO -BA.
Processo N°: 10/2021 Protocolo N°: ID: 987 Data: 26/04/2021 14:39:25 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Alex da Piatã
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