Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2021 Autor: Jurailton Santos 
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Última atualização: 21/10/2025   IMPRIMIR
INDICAÇÃO n° 25728/2021
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , AO ILMO. SR. LUIZ ANTÔNIO CIARLINI, PRESIDENTE DA COELBA, E AO ILMO. SR. ROGÉRIO COSTA CEDRAZ, PRESIDENTE DA EMBASA, A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS TARIFAS DE ENERGIA E ÁGUA PARA OS MORADORES DAS ÁREAS AFETADAS PELAS FORTES CHUVAS OBJETIVANDO REDUZIR OS DANOS POR ELAS CAUSADOS, ENQUANTO DURAREM AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DAS CHUVAS QUE ACOMETERAM O ESTADO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021, E QUE CONTINUAM A ACONTECER.
Processo N°: 56/2021 Protocolo N°: ID: 3017 Data: 29/12/2021 20:06:11 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Jurailton Santos
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 25727/2021
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A LIBERAÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS E EMOLUMENTOS PARA A EMISSÃO DE NOVOS DOCUMENTOS PARA A POPULAÇÃO AFETADA PELAS FORTES CHUVAS QUE INICIARAM NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021 E QUE CONTINUAM ACOMETENDO O ESTADO, OBJETIVANDO REDUZIR OS DANOS POR ELAS CAUSADOS.
Processo N°: 55/2021 Protocolo N°: ID: 3016 Data: 29/12/2021 20:05:43 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Jurailton Santos
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 2989/2021
PROPÕE AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, DEPUTADO ADOLFO MENEZES, O USO DE INTÉRPRETES DE LIBRAS NOS PROGRAMAS DA TV ALBA - CANAL OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 54/2021 Protocolo N°: ID: 3002 Data: 23/12/2021 14:16:43 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Resolução)
Autor(es) da Proposição: Jurailton Santos
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 25720/2021
INDICA AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, DEPUTADO ADOLFO MENEZES, O USO DE INTÉRPRETES DE LIBRAS NOS PROGRAMAS DA TV ALBA CANAL OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA – ALBA.
Processo N°: 52/2021 Protocolo N°: ID: 3001 Data: 23/12/2021 14:16:17 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Jurailton Santos
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PROCESSO
MOÇÃO n° 25254/2021
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS EM RAZÃO DO DIA ESTADUAL DAS MARISQUEIRAS, A SER COMEMORADA NO DIA 22 DE DEZEMBRO.
Processo N°: 51/2021 Protocolo N°: ID: 2977 Data: 22/12/2021 14:37:24 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Jurailton Santos
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 25717/2021
INDICA AO EXMO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, E AO EXMO SECRETÁRIO DA SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE (SETRE), A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA AS PESSOAS QUE PERDERAM SEUS EMPREGOS DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19 (SARS-COV-2), EM SEU PERÍODO MAIS AGUDO, COMPREENDIDO ENTRE MARÇO DE 2020 À ABRIL 2021, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 50/2021 Protocolo N°: ID: 2976 Data: 22/12/2021 14:36:46 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Jurailton Santos
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 2977/2021
CONCEDE A COMENDA DOIS DE JULHO AO DEPUTADO FEDERAL MÁRCIO CARLOS MARINHO, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA DE VIDA E AO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO À POPULAÇÃO BAIANA.
Processo N°: 47/2021 Protocolo N°: ID: 2895 Data: 16/12/2021 15:45:43 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Resolução)
Autor(es) da Proposição: Jurailton Santos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24416/2021
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA ONG- PROJETO TANGARÁ, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR – BAHIA.
Processo N°: 21/2021 Protocolo N°: ID: 2894 Data: 16/12/2021 15:42:37 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Jurailton Santos
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 25701/2021
INDICA AO EXMO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, SR RUI COSTA, E AO EXMO PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA (DESENBAHIA), SR FRANCISCO ALFREDO MARCÍLIO DE SOUSA MIRANDA, A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE MICROCRÉDITO ESPECIAL PARA EMPREENDEDORES QUE ENCERRARAM SUAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19 (SARS-COV-2), EM SEU PERÍODO MAIS AGUDO, COMPREENDIDO ENTRE MARÇO DE 2020 À ABRIL 2021, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 46/2021 Protocolo N°: ID: 2891 Data: 16/12/2021 15:24:44 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Jurailton Santos
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 25658/2021
INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR, A INSTALAÇÃO DE CERCAS PROTETORAS CONTRA QUEDAS, OU GRADIL DE PROTEÇÃO NAS PASSARELAS E VIADUTOS ADMINISTRADOS PELO MUNICÍPIO, BEM COMO NOS DEMAIS EQUIPAMENTOS URBANOS SOB CONCESSÃO À INICIATIVA PRIVADA, CONSIDERADOS DE ALTO RISCO PARA ACIDENTES OU TENTATIVAS DE SUICÍDIO.
Processo N°: 45/2021 Protocolo N°: ID: 2800 Data: 09/12/2021 11:45:01 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Jurailton Santos
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