Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2021 Autor: Niltinho 
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Última atualização: 21/10/2025   IMPRIMIR
MOÇÃO n° 25249/2021
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELOS 61 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ITAPITANGA.
Processo N°: 104/2021 Protocolo N°: ID: 2936 Data: 20/12/2021 11:00:55 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Niltinho
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24419/2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE JOSÉ COELHO.
Processo N°: 94/2021 Protocolo N°: ID: 2901 Data: 16/12/2021 15:49:16 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Niltinho
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PROCESSO
MOÇÃO n° 25242/2021
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELOS 69 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE COARACI.
Processo N°: 103/2021 Protocolo N°: ID: 2835 Data: 13/12/2021 17:02:07 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Niltinho
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24395/2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO RECANTO DOS ANIMAIS EM PERIGO.
Processo N°: 100/2021 Protocolo N°: ID: 2789 Data: 07/12/2021 13:14:18 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Niltinho
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PROCESSO
MOÇÃO n° 25220/2021
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELOS 61 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ITAGI.
Processo N°: 102/2021 Protocolo N°: ID: 2770 Data: 06/12/2021 16:51:55 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Niltinho
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PROCESSO
MOÇÃO n° 25210/2021
MOÇÃO DE APLAUSOS AO BATALHÃO RODOVIÁRIA (BPRV) PELO PROJETO “PISTA NÃO É PASTO” QUE TEM O OBJETIVO DE SINALIZAR OS ANIMAIS SEMOVENTES NAS PISTAS DAS RODOVIAS DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 99/2021 Protocolo N°: ID: 2748 Data: 02/12/2021 17:12:16 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Niltinho
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24384/2021
OBRIGA OS CRIADORES DE ANIMAIS SEMOVENTES COM PROPRIEDADES PRÓXIMAS A RODOVIAS, A COLOCAREM COLEIRAS REFLETIVAS PARA SINALIZAÇÃO A FIM DE AUMENTAR A VISIBILIDADE DO ANIMAL CASO ESTE SE DESLOQUE PARA A PISTA DE ROLAMENTO EVITANDO ACIDENTES E AMPLIANDO A SEGURANÇA DO TRÂNSITO NAS RODOVIAS BAIANAS.
Processo N°: 98/2021 Protocolo N°: ID: 2747 Data: 02/12/2021 16:30:15 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Niltinho
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PROCESSO
MOÇÃO n° 25204/2021
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELOS 88 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE IPIAÚ
Processo N°: 97/2021 Protocolo N°: ID: 2736 Data: 01/12/2021 17:13:07 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Niltinho
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 9784/2021
REQUER A ANEXAÇÃO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO Nº 2.934/2021 E 2.967/2021, POR SE TRATAR DE MATÉRIAS SEMELHANTES, RESPEITANDO-SE, DESTARTE, A ORDEM CRONOLÓGICA DAS PROPOSIÇÕES.
Processo N°: 93/2021 Protocolo N°: ID: 2511 Data: 29/10/2021 12:12:11 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Requerimento)
Autor(es) da Proposição: Niltinho
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PROCESSO
MOÇÃO n° 25119/2021
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELOS 124 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
Processo N°: 92/2021 Protocolo N°: ID: 2487 Data: 26/10/2021 15:18:16 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Niltinho
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