Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: TRAMITANDO Ano Processo: 2021 
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Última atualização: 04/11/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 24449/2021
INSTITUI O CONSELHO ESTADUAL DO SÃO JOÃO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Processo N°: 111/2021 Protocolo N°: ID: 3012 Data: 29/12/2021 20:03:27 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Angelo Almeida
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 2989/2021
PROPÕE AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, DEPUTADO ADOLFO MENEZES, O USO DE INTÉRPRETES DE LIBRAS NOS PROGRAMAS DA TV ALBA - CANAL OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 54/2021 Protocolo N°: ID: 3002 Data: 23/12/2021 14:16:43 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Resolução)
Autor(es) da Proposição: Jurailton Santos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24447/2021
INSITUI A OBRIGATORIEDADE DA COMPROVAÇÃO DE MATRÍCULA E DA FREQUÊNCIA, EM INSTITUIÇÃO DA REDE DE ENSINO, DOS ATLETAS MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS DE IDADE, PELOS CLUBES OFICIAIS DE FUTEBOL, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 117/2021 Protocolo N°: ID: 2999 Data: 23/12/2021 14:14:54 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Pedro Tavares
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24446/2021
INSTITUI O PROGRAMA DE REDUÇÃO, REUTILIZAÇÃO E RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 116/2021 Protocolo N°: ID: 2998 Data: 23/12/2021 14:14:27 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Pedro Tavares
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24445/2021
OBRIGA O ATENDIMENTO, NO PAVIMENTO TÉRREO DE PRÉDIOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, DE IDOSOS, GESTANTES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, DIFICULDADE OU RESTRIÇÃO DE LOCOMOÇÃO, QUANDO INEXISTENTE EQUIPAMENTO INTERNO PARA ACESSO A PAVIMENTOS SUPERIORES
Processo N°: 115/2021 Protocolo N°: ID: 2997 Data: 23/12/2021 14:13:58 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Pedro Tavares
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24417/2021
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL DE INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING E AO CYBERBULLYING NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DA BAHIA
Processo N°: 123/2021 Protocolo N°: ID: 2898 Data: 16/12/2021 15:47:34 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Laerte do Vando
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24415/2021
CRIA A CAMPANHA CONTRA O ASSÉDIO E A VIOLÊNCIA SEXUAL NOS ESTÁDIOS DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 112/2021 Protocolo N°: ID: 2889 Data: 16/12/2021 15:24:08 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Pedro Tavares
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24414/2021
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DA COMUNICAÇÃO DOS CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, DA REALIZAÇÃO DE NASCIMENTO DESEMPENHADO POR MÃES E/OU PAIS MENORES DE 14 ANOS.
Processo N°: 111/2021 Protocolo N°: ID: 2888 Data: 16/12/2021 15:23:53 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Pedro Tavares
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24413/2021
DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS.
Processo N°: 109/2021 Protocolo N°: ID: 2887 Data: 16/12/2021 15:23:32 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Pedro Tavares
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24412/2021
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE AGENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA DURANTE O PERÍODO DE GESTAÇÃO E DE ALEITAMENTO MATERNO, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA
Processo N°: 108/2021 Protocolo N°: ID: 2886 Data: 16/12/2021 15:23:10 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Pedro Tavares
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