Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2022 Autor: DEPUTADO EUCLIDES FERNANDES 
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INDICAÇÃO n° 26249/2022
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DA BAHIA, SR. RICARDO MANDARINO, BEM COMO AO SR. PAULO COUTINHO, COMANDANTE GERAL DA PM/BA, INDICAÇÃO PARA QUE ATUEM CONJUNTAMENTE NA BUSCA DE COMBATER A CRESCENTE CRIMINALIDADE NA JEQUIÉ.
Processo N°: 133/2022 Protocolo N°: ID: 4870 Data: 01/12/2022 16:26:45 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
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PROCESSO
MOÇÃO n° 25936/2022
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES DIANTE DO NOVO VICE-GOVERNADOR ELEITO DA BAHIA, SR. GERALDO ALVES FERREIRA JUNIOR.
Processo N°: 132/2022 Protocolo N°: ID: 4855 Data: 29/11/2022 13:46:21 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 3048/2022
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DA LIBERDADE E DA JUSTIÇA SOCIAL JOÃO MANGABEIRA SENHOR LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA.
Processo N°: 131/2022 Protocolo N°: ID: 4807 Data: 16/11/2022 15:25:12 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 3047/2022
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BAIANO AO SENHOR LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA.
Processo N°: 129/2022 Protocolo N°: ID: 4800 Data: 09/11/2022 13:56:30 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
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PROCESSO
MOÇÃO n° 25916/2022
MOÇÃO DE APLAUSOS DIANTE DA ESCORREITA ATUAÇÃO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE), SR. MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES, NA CONDUÇÃO DAS ELEIÇÕES DE 2022.
Processo N°: 128/2022 Protocolo N°: ID: 4789 Data: 07/11/2022 17:13:50 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
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PROCESSO
MOÇÃO n° 25906/2022
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES DIANTE DO NOVO GOVERNADOR ELEITO DA BAHIA, SR. JERÔNIMO RODRIGUES SOUZA.
Processo N°: 127/2022 Protocolo N°: ID: 4776 Data: 01/11/2022 11:17:51 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24647/2022
ESTIPULA SANÇÕES PARA INDIVÍDUOS QUE COMETAM ASSÉDIO CONTRA MULHERES OU QUE AS EXPONHAM PUBLICAMENTE AO CONSTRANGIMENTO NO TERRITÓRIO DA BAHIA.
Processo N°: 126/2022 Protocolo N°: ID: 4769 Data: 26/10/2022 14:38:10 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
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PROCESSO
MOÇÃO n° 25890/2022
MOÇÃO DE REPÚDIO EM FACE DOS ATAQUES RACISTAS E XENOFÓBICOS PRATICADOS CONTRA O POVO DO NORDESTE APÓS O PRIMEIRO TURNO DAS ELEIÇÕES NO BRASIL.
Processo N°: 125/2022 Protocolo N°: ID: 4744 Data: 06/10/2022 15:41:31 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 26225/2022
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, IMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL NAS POLICLÍNICAS REGIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO.
Processo N°: 122/2022 Protocolo N°: ID: 4677 Data: 30/08/2022 16:31:35 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 26188/2022
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, QUE ADOTE AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 120/2022 Protocolo N°: ID: 4561 Data: 08/08/2022 16:21:02 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
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