Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2022 Autor: DEPUTADA IVANA BASTOS 
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MOÇÃO n° 25941/2022
A DEPUTADA QUE ESTA SUBSCREVE VEM, NA FORMA DO DISPOSTO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, MANIFESTAR VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA COM OS GESTORES PÚBLICOS DO ESTADO DA BAHIA PELO SEU DIA QUE É COMEMORADO, HOJE, DIA 01 DE DEZEMBRO, POR MEIO DA LEI ESTADUAL Nº 14.129/19, DE NOSSA AUTORIA.
Processo N°: 107/2022 Protocolo N°: ID: 4880 Data: 02/12/2022 11:44:10 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA IVANA BASTOS
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PROCESSO
MOÇÃO n° 25859/2022
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA COM O MUNICÍPIO DE CARINHANHA (BA) PELOS 113 ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, OCORRIDA EM 17 DE AGOSTO DE 1909, PELA LEI ESTADUAL Nº 762.
Processo N°: 105/2022 Protocolo N°: ID: 4646 Data: 18/08/2022 09:25:52 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA IVANA BASTOS
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PROCESSO
MOÇÃO n° 25853/2022
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA COM O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA (BA) PELOS SEUS 144 ANOS DE EMANCIPAÇÃO, OCORRIDA EM 13 DE AGOSTO DE 1878, DATA EM QUE FOI ASSINADA A LEI PROVINCIAL Nº 1826, QUE CRIOU O MUNICÍPIO, DESMEMBRANDO SUAS TERRAS DE PALMAS DE MONTE ALTO.
Processo N°: 104/2022 Protocolo N°: ID: 4611 Data: 15/08/2022 09:48:34 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA IVANA BASTOS
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PROCESSO
MOÇÃO n° 25852/2022
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA COM O MUNICÍPIO DE GUANAMBI (BA) PELOS SEUS 103 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, OCORRIDA EM 14 DE AGOSTO DE 1919, POR MEIO DA LEI ESTADUAL Nº 1.364, ELEVANDO O ENTÃO DISTRITO DE BELA FLOR À CATEGORIA DE MUNICÍPIO, COM A DENOMINAÇÃO DE GUANAMBI, DESMEMBRANDO-SE DE PALMAS DE MONTE ALTO, SENDO INSTALADO EM 1º DE JANEIRO DE 1920.
Processo N°: 103/2022 Protocolo N°: ID: 4610 Data: 15/08/2022 09:48:22 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA IVANA BASTOS
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 9950/2022
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA, NA DATA DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA ENTREGA COMENDA DOIS DE JULHO AO EX-SECRETÁRIO DE TURISMO DO ESTADO DA BAHIA, FAUSTO DE ABREU FRANCO.
Processo N°: 102/2022 Protocolo N°: ID: 4502 Data: 02/08/2022 14:39:59 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA IVANA BASTOS
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PROCESSO
MOÇÃO n° 25712/2022
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA COM O MUNICÍPIO DE IRAQUARA(BA) PELOS SEUS 60 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA, OCORRIDA EM 05 DE JULHO DE 1962, COM A DENOMINAÇÃO DE IRAQUARA, PELA LEI ESTADUAL N.º 1697, DESMEMBRANDO-SE DE SEABRA.
Processo N°: 101/2022 Protocolo N°: ID: 4318 Data: 04/07/2022 10:27:20 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA IVANA BASTOS
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PROCESSO
MOÇÃO n° 25650/2022
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA COM O MUNICÍPIO DE CATURAMA (BA) PELOS SEUS 33 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, OBTIDA POR MEIO DA LEI ESTADUAL Nº 5012, PUBLICADA NO DIA 13 DE JUNHO DE 1989, QUE DESMEMBROU PARTES DOS TERRITÓRIOS DOS MUNICÍPIOS DE PARAMIRIM E BOTUPORÃ PARA FORMAR O NOVO MUNICÍPIO DE CATURAMA.
Processo N°: 100/2022 Protocolo N°: ID: 4208 Data: 14/06/2022 08:54:42 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA IVANA BASTOS
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PROCESSO
MOÇÃO n° 25646/2022
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA COM O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE (BA), DESMEMBRADO DO MUNICÍPIO DE IBITIARA EM 13 DE JUNHO DE 1989, PELA LEI ESTADUAL Nº 5020. SÃO 33 ANOS DE UMA HISTÓRIA DE LUTAS E DE CONQUISTAS.
Processo N°: 99/2022 Protocolo N°: ID: 4202 Data: 13/06/2022 09:25:56 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA IVANA BASTOS
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PROCESSO
MOÇÃO n° 25645/2022
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA COM O MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO (BA), PELO TRANSCURSO DE SEU 33º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA, TORNANDO-SE MUNICÍPIO AUTÔNOMO E A SEDE DO MUNICÍPIO PASSOU A SER A AGROVILA NOVE, POR FORÇA DA LEI ESTADUAL DE NÚMERO 5.018, DE 13 DE JUNHO DE 1989.
Processo N°: 98/2022 Protocolo N°: ID: 4201 Data: 13/06/2022 09:25:46 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA IVANA BASTOS
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PROCESSO
MOÇÃO n° 25644/2022
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA COM O MUNICÍPIO DE LAGOA REAL PELO TRANSCURSO DE SEU 33º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA QUE OCORRERÁ DIA 13 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
Processo N°: 97/2022 Protocolo N°: ID: 4200 Data: 13/06/2022 09:25:35 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA IVANA BASTOS
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