Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2022 Autor: DEPUTADA OLÍVIA SANTANA 
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PROJETO DE LEI n° 24680/2022
DENOMINA O RESTAURANTE POPULAR DA LIBERDADE, "RESTAURANTE POPULAR ALAÍDE DO FEIJÃO", EM HOMENAGEM A ESTA FAMOSA QUITUTEIRA DA BAHIA, FALECIDA EM 2022.
Processo N°: 199/2022 Protocolo N°: ID: 4915 Data: 12/12/2022 16:17:50 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA OLÍVIA SANTANA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 26259/2022
INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA QUE ENCAMINHE PARA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA O PROJETO DE LEI EM ANEXO QUE REGULAMENTA A PROMOÇÃO, O FOMENTO E O INCENTIVO AO AUDIOVISUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA E QUE CRIA O CONSELHO CONSULTIVO DO AUDIOVISUAL DA BAHIA.
Processo N°: 197/2022 Protocolo N°: ID: 4907 Data: 12/12/2022 09:14:07 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA OLÍVIA SANTANA
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PROCESSO
MOÇÃO n° 25912/2022
MOÇÃO DE APLAUSOS À "CHAPA 2"  ELEITA PARA O QUADRIÊNIO 2022/2026 DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA BAHIA (CREFFITO-7).
Processo N°: 193/2022 Protocolo N°: ID: 4783 Data: 07/11/2022 13:30:02 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA OLÍVIA SANTANA
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PROCESSO
MOÇÃO n° 25884/2022
MOÇÃO DE APALUSOS AO GOETHE-INSTITUT SALVADOR-BAHIA.
Processo N°: 192/2022 Protocolo N°: ID: 4723 Data: 19/09/2022 14:12:03 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA OLÍVIA SANTANA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 26228/2022
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO DE SALVADOR, QUE DETERMINE A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DA ARÁBIA, NO BAIRRO DA SANTA CRUZ.
Processo N°: 191/2022 Protocolo N°: ID: 4694 Data: 05/09/2022 09:49:49 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA OLÍVIA SANTANA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24621/2022
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO ESTADUAL DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA (FUNCEB), LOCALIZANDO NO PELOURINHO, DE MESTRE KING, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 190/2022 Protocolo N°: ID: 4656 Data: 24/08/2022 14:28:55 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA OLÍVIA SANTANA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 26221/2022
INDICA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, QUE REALIZE PROCESSO SELETIVO PARA O CARGO DE BIBLIOTECÁRIO(A) NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 189/2022 Protocolo N°: ID: 4654 Data: 24/08/2022 10:47:53 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA OLÍVIA SANTANA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 26214/2022
INDICA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, QUE IMPLEMENTE NAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS ESCOLARES DO ESTADO, AS REFORMULAÇÕES E REESTRUTURAÇÕES PREVISTAS NA LEI 12.244 DE 24 DE MAIO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A UNIVERSALIZAÇÃO DAS BIBLIOTECAS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO PAÍS, COM O OBJETIVO DE ATENDER OS REQUISITOS INDISPENSÁVEIS PARA O SEU BOM FUNCIONAMENTO.
Processo N°: 188/2022 Protocolo N°: ID: 4639 Data: 16/08/2022 13:51:01 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA OLÍVIA SANTANA
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PROCESSO
MOÇÃO n° 25856/2022
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO CANTOR E COMPOSITOR ZELITO MIRANDA.
Processo N°: 187/2022 Protocolo N°: ID: 4636 Data: 16/08/2022 09:16:09 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA OLÍVIA SANTANA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 26213/2022
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS A FIM DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE ENCOSTA E A REFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL DE CACHOEIRA.
Processo N°: 186/2022 Protocolo N°: ID: 4635 Data: 15/08/2022 14:48:31 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA OLÍVIA SANTANA
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