Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2022 Autor: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA 
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OFÍCIO n° 3114/2022
ENCAMINHA RELATÓRIO DE ATIVIDADES REFERENTE AO 3° TRIMESTRE DE 2022.
Processo N°: 16/2022 Protocolo N°: ID: 4775 Data: 31/10/2022 15:36:28 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Ofício)
Autor(es) da Proposição: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA
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PROCESSO
OFÍCIO n° 3108/2022
ENCAMINHA RELATÓRIO DE ATIVIDADES  REFERENTE AO 2° TRIMESTRE DE 2022.
Processo N°: 15/2022 Protocolo N°: ID: 4500 Data: 01/08/2022 15:35:06 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Ofício)
Autor(es) da Proposição: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA
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PROCESSO
OFÍCIO n° 3101/2022
ENCAMINHA RELATÓRIO E PARECER PRÉVIO DO TCE/BA SOBRE AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DA BAHIA REFERENTES AO EXERCÍCIO 2021.
Processo N°: 14/2022 Protocolo N°: ID: 4460 Data: 27/07/2022 15:09:12 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Ofício)
Autor(es) da Proposição: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24571/2022
CRIA NA ESTRUTURA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA A ASSISTÊNCIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12/2022 Protocolo N°: ID: 4193 Data: 10/06/2022 13:36:25 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA
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PROCESSO
OFÍCIO n° 3099/2022
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE CRIA, NA ESTRUTURA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA, A ASSISTÊNCIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13/2022 Protocolo N°: ID: 4192 Data: 10/06/2022 13:36:14 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Ofício)
Autor(es) da Proposição: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA
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PROCESSO
OFÍCIO n° 3084/2022
ENCAMINHAMENTO DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO TCE - 1º TRIMESTRE DE 2022.
Processo N°: 11/2022 Protocolo N°: ID: 3860 Data: 29/04/2022 12:48:34 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Ofício)
Autor(es) da Proposição: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24488/2022
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DOS CARGOS EFETIVOS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PROVENTOS E PENSÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 10/2022 Protocolo N°: ID: 3525 Data: 14/03/2022 18:31:14 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA
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PROCESSO
OFÍCIO n° 3034/2022
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE REAJUSTA OS VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DOS CARGOS EFETIVOS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PROVENTOS E PENSÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA E INSTITUI A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO TRIBUNAL.
Processo N°: 9/2022 Protocolo N°: ID: 3524 Data: 14/03/2022 18:30:58 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Ofício)
Autor(es) da Proposição: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA
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PROCESSO
OFÍCIO n° 3023/2022
ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS E RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO EXERCÍCIO 2021 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 8/2022 Protocolo N°: ID: 3454 Data: 03/03/2022 18:01:44 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Ofício)
Autor(es) da Proposição: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA
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PROCESSO
OFÍCIO n° 2952/2022
ENCAMINHA O RELATÓRIO DE ATIVIDADES REFERENTE AO 4° TRIMESTRE DE 2021.
Processo N°: 7/2022 Protocolo N°: ID: 3174 Data: 31/01/2022 17:27:39 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Ofício)
Autor(es) da Proposição: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA
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