Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2022 Autor: Zé Raimundo Fontes 
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PROJETO DE LEI n° 24664/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA/ HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
Processo N°: 58/2022 Protocolo N°: ID: 4882 Data: 06/12/2022 17:19:59 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Zé Raimundo Fontes
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24661/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIAL VIVENDO E APRENDENDO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
Processo N°: 57/2022 Protocolo N°: ID: 4858 Data: 30/11/2022 09:38:02 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Zé Raimundo Fontes
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24654/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DIVINA PROVIDÊNCIA DE AMPARO SOCIAL E CRISTÃO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE BRUMADO.
Processo N°: 43/2022 Protocolo N°: ID: 4837 Data: 22/11/2022 17:11:05 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Zé Raimundo Fontes
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 26220/2022
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA RUI COSTA QUE DETERMINE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA A CONSTRUÇÃO DE UM COLÉGIO DO CAMPO NO DISTRITO DE INHOBIM, MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
Processo N°: 53/2022 Protocolo N°: ID: 4652 Data: 23/08/2022 15:25:22 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Zé Raimundo Fontes
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 26219/2022
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA RUI COSTA QUE DETERMINE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA A PAVIMENTAÇÃO DE 20 KM DA ESTRADA QUE LIGA A VILA (SEDE) DO DISTRITO DE BATE-PÉ À VILA (SEDE) DO DISTRITO DE PRADOSO, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
Processo N°: 52/2022 Protocolo N°: ID: 4651 Data: 23/08/2022 15:25:17 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Zé Raimundo Fontes
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 9955/2022
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 26.167/2022.
Processo N°: 51/2022 Protocolo N°: ID: 4528 Data: 03/08/2022 17:22:13 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Requerimento)
Autor(es) da Proposição: Zé Raimundo Fontes
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 26167/2022
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, QUE DETERMINE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA, A PAVIMENTAÇÃO DE 20 KM DA ESTRADA QUE LIGA A VILA (SEDE) DO DISTRITO DE BATE-PÉ À VILA (SEDE) DO DISTRITO DE PRADOSO, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
Processo N°: 50/2022 Protocolo N°: ID: 4525 Data: 03/08/2022 16:15:55 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Zé Raimundo Fontes
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 9907/2022
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2022, ÀS 9:30 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AOS 180 (CENTO E OITENTA) ANOS DE FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO NA BAHIA.
Processo N°: 48/2022 Protocolo N°: ID: 4060 Data: 25/05/2022 14:40:33 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Requerimento)
Autor(es) da Proposição: Zé Raimundo Fontes
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24534/2022
DÁ AO TRECHO DA RODOVIA BA - 160 QUE INTERLIGA A SEDE DO DISTRITO DE PINDORAMA À SEDE DO MUNICÍPIO DE IUIÚ - BA A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA RAIMUNDO CASTRO DE SOUZA - MELA.
Processo N°: 47/2022 Protocolo N°: ID: 3891 Data: 04/05/2022 15:13:04 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Zé Raimundo Fontes
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 9887/2022
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 24.532/2022, QUE DÁ AO TRECHO DA RODOVIA BA - 160 QUE INTERLIGA A SEDE DO DISTRITO DE PINDORAMA À SEDE DO MUNICÍPIO DE IUIÚ - BA A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA RAIMUNDO CASTRO DE SOUZA - MELA.
Processo N°: 46/2022 Protocolo N°: ID: 3888 Data: 04/05/2022 15:03:05 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Requerimento)
Autor(es) da Proposição: Zé Raimundo Fontes
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