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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
2022
Autor:
Robinson Almeida
Localizada(s)
25
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INDICAÇÃO n° 26232/2022
INDICA ÀS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL QUE PRESTAM SERVIÇO NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS COM A FINALIDADE DE IMPLANTAR OS SISTEMAS PRÓPRIOS QUE PERMITAM A UTILIZAÇÃO DE APARELHOS CELULARES DE FORMA ESTÁVEL, CONSTANTE E SATISFATÓRIA NO DISTRITO DE PORTO FELIZ, MUNICÍPIO DE PIRITIBA-BA.
Processo N°:
106/2022
Protocolo N°:
ID:
4706
Data:
12/09/2022 10:22:03
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição:
Robinson Almeida
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
MOÇÃO n° 25854/2022
MOÇÃO DE PESAR EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO CANTOR ZELITO MIRANDA, OCORRIDO NESTA SEXTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2022.
Processo N°:
104/2022
Protocolo N°:
ID:
4632
Data:
15/08/2022 10:22:24
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição:
Robinson Almeida
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
REQUERIMENTO n° 9951/2022
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO BAIANO À ROGÉRIO PORTUGAL BACELLAR.
Processo N°:
103/2022
Protocolo N°:
ID:
4515
Data:
02/08/2022 17:02:10
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Andamento Processual (Requerimento)
Autor(es) da Proposição:
Robinson Almeida
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
REQUERIMENTO n° 9936/2022
REQUER, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, A SER OUTORGADA NO DIA 29 DE JULHO DE 2022, ÀS 10H, NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA ENTREGA DA COMENDA DOIS DE JULHO, PARA O CANTOR E COMPOSITOR RAIMUNDO NONATO DA CRUZ, ARTISTA CONHECIDO NACIONALMENTE COMO CHOCOLATE DA BAHIA.
Processo N°:
102/2022
Protocolo N°:
ID:
4311
Data:
30/06/2022 14:59:21
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Andamento Processual (Requerimento)
Autor(es) da Proposição:
Robinson Almeida
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 26110/2022
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, QUE SEJA EXTENDIDA A REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA ATENDER AO POVOADO DE CABEÇA DO BOI, NO MUNICÍPIO DE SERRA PRETA – BA.
Processo N°:
101/2022
Protocolo N°:
ID:
4272
Data:
21/06/2022 15:10:18
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição:
Robinson Almeida
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 26109/2022
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, NO SENTIDO DE QUE SEJA REQUALIFICADA E AMPLIADA A INFRAESTRUTURA DESTINADA ÀS DIVERSAS PRÁTICAS ESPORTIVAS NAS INSTALAÇÕES DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS.
Processo N°:
100/2022
Protocolo N°:
ID:
4271
Data:
21/06/2022 15:10:11
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição:
Robinson Almeida
IA
Resumo Explicativo
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PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 26088/2022
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL EM CACHOEIRA – BA.
Processo N°:
98/2022
Protocolo N°:
ID:
4142
Data:
06/06/2022 14:30:57
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição:
Robinson Almeida
IA
Resumo Explicativo
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PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 26069/2022
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO NA BA-046, ESPECIALMENTE NO TRECHO QUE INTERLIGA AS CIDADES DE CANARANA, CAFARNAUM E BONITO.
Processo N°:
96/2022
Protocolo N°:
ID:
4088
Data:
30/05/2022 10:29:12
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição:
Robinson Almeida
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 26068/2022
INDICA GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA E AO SECRETÁRIO DA FAZENDA, QUE SEJAM DESENVOLVIDOS ESTUDOS, COM A SUBSEQUENTE ADOÇÃO DE PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS, COM A FINALIDADE DE ISENTAR O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA.
Processo N°:
95/2022
Protocolo N°:
ID:
4087
Data:
30/05/2022 10:27:22
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição:
Robinson Almeida
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE RESOLUCAO n° 3018/2022
CONCEDE A COMENDA DOIS DE JULHO, A TÍTULO POST MORTEM, A LUIZ MILTON LAGO, O PALHAÇO “CHUPETA”.
Processo N°:
94/2022
Protocolo N°:
ID:
4013
Data:
17/05/2022 15:22:36
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual (Projeto de Resolução)
Autor(es) da Proposição:
Robinson Almeida
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