Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2022 Autor: Marcelino Galo 
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PROJETO DE LEI n° 24679/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIACAO CULTURAL GRUPO INDÍGENA OS GUARANIS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ITAPARICA - BAHIA.
Processo N°: 70/2022 Protocolo N°: ID: 4912 Data: 12/12/2022 15:28:36 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Marcelino Galo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24671/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CICLISMO FLORES NO PEDAL E SEUS GUARDIÕES - F & G, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE MARACÁS- BA.
Processo N°: 29/2022 Protocolo N°: ID: 4891 Data: 07/12/2022 12:58:38 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Marcelino Galo
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 26236/2022
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, QUE DENOMINE O NOVO COLÉGIO ESTADUAL EM CONSTRUÇÃO NA CIDADE DE BONITO/BA, COM O NOME DE DR. ALDEMIRO JOSÉ BROCHADO.
Processo N°: 128/2022 Protocolo N°: ID: 4729 Data: 20/09/2022 14:20:21 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Marcelino Galo
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 26227/2022
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE CULTURA E ARTE A PARTIR DA REQUALIFICAÇÃO DO COMPLEXO PASSEIO PÚBLICO, TEATRO VILA VELHA E PALÁCIO DA ACLAMAÇÃO, SITUADOS NA CAPITAL BAIANA.
Processo N°: 127/2022 Protocolo N°: ID: 4690 Data: 01/09/2022 15:17:04 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Marcelino Galo
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PROCESSO
MOÇÃO n° 25851/2022
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ARTISTA BAIANO NOTADAMENTE RECONHECIDO COMO O REI DO FORRÓ TEMPERADO, ZELITO MIRANDA.
Processo N°: 126/2022 Protocolo N°: ID: 4609 Data: 15/08/2022 09:48:08 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Marcelino Galo
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PROCESSO
MOÇÃO n° 25805/2022
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. IANY BRASILEIRO, MÃE DO EX-PREFEITO DE VÁRZEA DA ROÇA, WILSON LÁZARO BRASILEIRO MASCARENHAS.
Processo N°: 27/2022 Protocolo N°: ID: 4529 Data: 03/08/2022 17:25:09 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Marcelino Galo
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 26145/2022
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, RUI COSTA, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ADMINISTRATIVA DO ESTADO DA BAHIA (SRF-S) PARA PESSOAS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CRIA O SISTEMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (E-SRF), O FUNDO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SOCIAL (FRF-S), ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES À LEI FEDERAL N.º 6.766 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979, ALTERA A LEI N.º 12.373 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011 E A LEI N.º 13.600, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016, AMBAS DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 123/2022 Protocolo N°: ID: 4413 Data: 20/07/2022 15:45:52 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Marcelino Galo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24597/2022
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO PROFISSIONAL DESIGNER DE INTERIORES E AMBIENTES.
Processo N°: 122/2022 Protocolo N°: ID: 4412 Data: 20/07/2022 14:01:43 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Marcelino Galo
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 9947/2022
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2022, ÀS 9H30MIN, EM COMEMORAÇÃO AOS 85 ANOS DO SINDICATO DOS ENGENHEIROS DA BAHIA - SENGE.
Processo N°: 121/2022 Protocolo N°: ID: 4390 Data: 14/07/2022 15:05:44 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Requerimento)
Autor(es) da Proposição: Marcelino Galo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24592/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL MANDACARU, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA - BA.
Processo N°: 25/2022 Protocolo N°: ID: 4348 Data: 07/07/2022 09:14:20 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Marcelino Galo
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