Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2023 Autor: DEPUTADA FÁTIMA NUNES LULA 
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PROJETO DE LEI n° 25159/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR SANTA MARIA, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE ITIÚBA , NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 354/2023 Protocolo N°: ID: 7819 Data: 13/12/2023 13:35:01 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
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PROCESSO
MOÇÃO n° 26988/2023
MOÇÃO DE PESAR EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. JOÃO FRANCISCO LIMA.
Processo N°: 59/2023 Protocolo N°: ID: 7805 Data: 12/12/2023 17:01:34 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA FÁTIMA NUNES LULA
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PROCESSO
MOÇÃO n° 26967/2023
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO ESTADUAL E EX-PREFEITO DE CÍCERO DANTAS/BA, FERNANDO ANDRADE
Processo N°: 356/2023 Protocolo N°: ID: 7738 Data: 04/12/2023 12:50:53 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA FÁTIMA NUNES LULA
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PROCESSO
MOÇÃO n° 26952/2023
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM AO DIA NACIONAL DA BAIANA DE ACARAJÉ.
Processo N°: 355/2023 Protocolo N°: ID: 7707 Data: 27/11/2023 09:46:28 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA FÁTIMA NUNES LULA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25112/2023
INSITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE TURISMO ÉTICA AFRO DA BAHIA
Processo N°: 58/2023 Protocolo N°: ID: 7642 Data: 10/11/2023 09:43:14 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA FÁTIMA NUNES LULA
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PROCESSO
MOÇÃO n° 26908/2023
MANIFESTA PESAR EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SRA. CARMELITA ÂNGELA SOUZA OLIVEIRA
Processo N°: 57/2023 Protocolo N°: ID: 7605 Data: 07/11/2023 15:56:48 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA FÁTIMA NUNES LULA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 26989/2023
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA JERÔNIMO RODRIGUES, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA, A REFORMA DA PONTE DO RIO JACUÍPE, LOCALIZADA EM LAGOA SECA, PRÓXIMO À BARRAGEM DE SANTA HELENA.
Processo N°: 353/2023 Protocolo N°: ID: 7573 Data: 31/10/2023 17:06:50 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
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PROCESSO
MOÇÃO n° 26836/2023
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A IV FEIRA LITERÁRIA INTERNACIONAL DE CANUDOS 2023 (FLICAN).
Processo N°: 352/2023 Protocolo N°: ID: 7439 Data: 05/10/2023 10:26:20 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25067/2023
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO AOS REFUGIADOS, APÁTRIDAS E MIGRANTES DO ESTADO DA BAHIA (PEARAM/BA), DISPÕE SOBRE O COMITÊ ESTADUAL INTERSETORIAL DE ATENÇÃO AOS REFUGIADOS, APÁTRIDAS E MIGRANTES DO ESTADO DA BAHIA (CERAM/BA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 55/2023 Protocolo N°: ID: 7353 Data: 28/09/2023 14:36:20 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
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MOÇÃO n° 26749/2023
MOÇÃO DE PESAR EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO VARELA.
Processo N°: 54/2023 Protocolo N°: ID: 7214 Data: 11/09/2023 17:00:49 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
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