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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
2023
Autor:
DEPUTADA IVANA BASTOS
Localizada(s)
54
proposição(ões) para sua busca
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PROJETO DE RESOLUCAO n° 3176/2023
CONCEDE COMENDA DOIS DE JULHO AO PRESIDENTE DA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A, EMBASA, LEONARDO GÓES SILVA.
Processo N°:
191/2023
Protocolo N°:
ID:
7851
Data:
14/12/2023 11:23:27
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
DEPUTADA IVANA BASTOS
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 26990/2023
MOÇÃO DE APLAUSOS PELA SELEÇÃO DE MATHEUS PEREIRA DOS SANTOS, NATURAL DE GUANAMBI-BA, ENTRE OS 63 ESTUDANTES ELEITOS PARA O PROGRAMA DEPUTADO JOVEM BAIANO, DJBA, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO.
Processo N°:
190/2023
Protocolo N°:
ID:
7815
Data:
13/12/2023 09:12:51
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
DEPUTADA IVANA BASTOS
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25152/2023
“DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DOS CONCURSOS PÚBLICOS DO ESTADO DA BAHIA, REALIZADOS POR CANDIDATOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, AOS PORTADORES DE TRANSTORNOS DE DÉFICIT DE ATENÇÃO (TDA), DE TRANSTORNOS DE DÉFICT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH) E DE TRANTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NA FORMA QUE INDICA”.
Processo N°:
187/2023
Protocolo N°:
ID:
7801
Data:
12/12/2023 13:28:02
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
DEPUTADA IVANA BASTOS
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10325/2023
REQUER LICENÇA PARA PARTICIPAR DA 28ª CONFERÊNCIA DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (COP28), QUE ACONTECERÁ DE 27 DE NOVEMBRO A 11 DE DEZEMBRO DE 2023, EM DUBAI, NOS EMIRADOS ÁRABES UNIDOS.
Processo N°:
186/2023
Protocolo N°:
ID:
7694
Data:
22/11/2023 10:32:41
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
DEPUTADA IVANA BASTOS
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 26919/2023
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE GILMAR SANTOS PINTO, CONHECIDO COMO GILMAR DE SALINAS, OCORRIDO NO DIA, 08 DE NOVEMBRO DE 2023, NA CIDADE DE GUANAMBI (BA).
Processo N°:
184/2023
Protocolo N°:
ID:
7633
Data:
09/11/2023 09:44:58
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
DEPUTADA IVANA BASTOS
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10317/2023
REQUER LICENÇA NAS DATAS DE 7 A 10 DE NOVEMBRO DE 2023, EM RAZÃO DE SUA PARTICIPAÇÃO COMO INTEGRANTE DO CORPO DIRETIVO DA ENTIDADE, NA 26ª CONFERÊNCIA NACIONAL DA UNALE, QUE OCORRERÁ EM FORTALEZA, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ.
Processo N°:
182/2023
Protocolo N°:
ID:
7586
Data:
06/11/2023 11:28:09
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
DEPUTADA IVANA BASTOS
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 26845/2023
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA COM O MUNICÍPIO DE URANDI (BA), PELOS 105 ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA, A SER COMEMORADA EM 12 DE OUTUBRO DE 2023.
Processo N°:
179/2023
Protocolo N°:
ID:
7462
Data:
10/10/2023 13:51:25
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
DEPUTADA IVANA BASTOS
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10304/2023
REQUER LICENÇA NAS DATAS DE 14 A 23 DE OUTUBRO DE 2023, EM RAZÃO DE SUA PARTICIPAÇÃO COMO REPRESENTAÇÃO DA UNIÃO NACIONAL DOS LEGISLATIVOS ESTADUAIS – UNALE NA MISSÃO TÉCNICA A SER REALIZADA EM BRUXELAS, NA BÉLGICA, E EM LISBOA E COIMBRA, EM PORTUGAL”.
Processo N°:
178/2023
Protocolo N°:
ID:
7449
Data:
06/10/2023 09:44:42
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
DEPUTADA IVANA BASTOS
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 26818/2023
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA COM O MUNICÍPIO DE CONTENDAS DO SINCORÁ(BA), PELOS 62 ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINITRATIVA, OBTIDA POR MEIO DA LEI ESTADUAL DE Nº1.511, DE 06 DE OUTUBRO DE 1961, DESMEMBRANDO-SE, ASSIM, DE ITUAÇU.
Processo N°:
177/2023
Protocolo N°:
ID:
7361
Data:
02/10/2023 09:46:11
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
DEPUTADA IVANA BASTOS
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10275/2023
REQUER LICENÇA NAS DATAS DE 4 E 5 DE OUTUBRO DE 2023, EM RAZÃO DE SUA PARTICIPAÇÃO COMO REPRESENTAÇÃO DA UNIÃO NACIONAL DOS LEGISLATIVOS ESTADUAIS – UNALE NO LANÇAMENTO DA 26ª CONFERÊNCIA NACIONAL DA UNALE QUE OCORRERÁ EM VISITA INSTITUCIONAL À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ”.
Processo N°:
176/2023
Protocolo N°:
ID:
7349
Data:
28/09/2023 10:21:53
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
DEPUTADA IVANA BASTOS
DETALHES
PROCESSO
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