Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2023 Autor: LIDERANÇA PARTIDARIA DO PT 
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MOÇÃO n° 26997/2023
MOÇÃO DE PESAR MANIFESTA PESAR EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO FEDERAL LUIZ ALBERTO.
Processo N°: 60/2023 Protocolo N°: ID: 7835 Data: 13/12/2023 17:17:49 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: LIDERANÇA PARTIDARIA DO PT
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10135/2023
REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ESPECIAL QUE CONCEDE A COMENDA 2 DE JULHO A JOSÉ PEREIRA DE ABREU JÚNIOR.
Processo N°: 44/2023 Protocolo N°: ID: 6027 Data: 08/05/2023 16:12:21 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: LIDERANÇA PARTIDARIA DO PT
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24850/2023
DISPÕE SOBRE A IMPOSSIBILIDADE DE COBRANÇA DE TARIFA DE ENERGIA POR ESTIMATIVA OU COM BASE EM TARIFA MÍNIMA, ESTABELECE PRAZOS PARA INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS PELA CONCESSIONÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 41/2023 Protocolo N°: ID: 5743 Data: 18/04/2023 13:46:13 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: LIDERANÇA PARTIDARIA DO PT
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24766/2023
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 9.433, DE 01 DE MARÇO DE 2005, PARA CRIAR NOVO CRITÉRIO DE DESEMPATE NAS LICITAÇÕES E PARA PERMITIR QUE OS INSTRUMENTOS CONVOCATÓRIOS DE LICITAÇÕES PREVEJAM PERCENTUAL MÍNIMO DE MÃO DE OBRA CONSTITUÍDO POR PESSOAS RETIRADAS DE SITUAÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO, MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E PESSOAS ORIUNDAS OU EGRESSAS DO SISTEMA PRISIONAL.
Processo N°: 37/2023 Protocolo N°: ID: 5393 Data: 21/03/2023 13:52:21 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: LIDERANÇA PARTIDARIA DO PT
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24756/2023
DENOMINA O NOVO CENTRO DE REFERÊNCIA EM DOENÇA FALCIFORME DA BAHIA, COMO CENTRO DE REFERÊNCIA EM DOENÇA FALCIFORME RILZA VALENTIM.
Processo N°: 36/2023 Protocolo N°: ID: 5320 Data: 13/03/2023 15:34:14 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: LIDERANÇA PARTIDARIA DO PT
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