Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2023 Autor: DEPUTADA VALDA ACS 
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PROJETO DE LEI n° 24706/2023
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA AS TRABALHADORAS E TRABALHADORES DA SAÚDE, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 11/2023 Protocolo N°: ID: 5044 Data: 31/01/2023 16:05:09 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA VALDA ACS
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 3062/2023
CONCEDE A COMENDA 2 DE JULHO PARA O SR. WALTER DE FREITAS PINHEIRO.
Processo N°: 10/2023 Protocolo N°: ID: 5043 Data: 31/01/2023 15:35:15 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA VALDA ACS
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 3061/2023
CONCEDE A COMENDA 2 DE JULHO PARA A ASSESSORA JURÍDICA, DRA. ELANE ALVES.
Processo N°: 9/2023 Protocolo N°: ID: 5042 Data: 31/01/2023 15:34:57 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA VALDA ACS
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24705/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO ESTADUAL AOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA, E ESTABELECE A POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DO TRABALHO DESSES PROFISSIONAIS NA FORMA PREVISTA PELO ARTIGO 198, § 7º DA CF/88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8/2023 Protocolo N°: ID: 5041 Data: 31/01/2023 15:34:34 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA VALDA ACS
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24703/2023
DENOMINA O NOME DO AEROPORTO EXISTENTE DO MUNICÍPIO DE ITABERABA/BA, COMO AEROPORTO MORIVAL SANTOS BARBOSA.
Processo N°: 7/2023 Protocolo N°: ID: 5038 Data: 30/01/2023 17:46:51 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA VALDA ACS
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