Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2023 Autor: DEPUTADO DR. DIEGO CASTRO 
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PROJETO DE LEI n° 25177/2023
DISPÕE SOBRE A PERICULOSIDADE DA ATIVIDADE DE SEGURANÇA E A AUTORIZAÇÃO PARA O PORTE PERMANENTE DE ARMA DE FOGO PELOS SEGURANÇAS ARMADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 85/2023 Protocolo N°: ID: 7901 Data: 20/12/2023 13:14:54 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO DR. DIEGO CASTRO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25176/2023
INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 84/2023 Protocolo N°: ID: 7900 Data: 20/12/2023 13:14:51 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO DR. DIEGO CASTRO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27028/2023
INDICA AO ILMO. SENHOR JERÔNIMO RODRIGUES, A CRIAÇÃO DE PROGRAMA EMERGENCIAL VOLTADO AO ENFRENTAMENTO À SECA E MITIGAÇÃO DO RISCO DE QUEIMADAS NO ESTADO DA BAHIA
Processo N°: 83/2023 Protocolo N°: ID: 7817 Data: 13/12/2023 13:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO DR. DIEGO CASTRO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25150/2023
ASSEGURA AOS PAIS E RESPONSÁVEIS O DIREITO DE VEDAR PARTICIPAÇÃO DE SEUS FILHOS OU DEPENDENTES EM ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DE GÊNERO.
Processo N°: 80/2023 Protocolo N°: ID: 7784 Data: 11/12/2023 11:10:39 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO DR. DIEGO CASTRO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27024/2023
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, QUE PROMOVA A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – ICMS, NAS OPERAÇÕES INTERNAS DECORRENTES DE AQUISIÇÃO DE ARMAS DE FOGO, ACESSÓRIOS E MUNIÇÕES, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA, POR INTEGRANTES DAS FORÇAS DE SEGURANÇA ESTADUAL, ATIVOS E INATIVOS, GUARDAS MUNICIPAIS E CAC’S.
Processo N°: 81/2023 Protocolo N°: ID: 7783 Data: 11/12/2023 11:10:30 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO DR. DIEGO CASTRO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25138/2023
DISPÕE SOBRE IMPEDIMENTOS A SEREM APLICADOS AOS OCUPANTES ILEGAIS E INVASORES DE PROPRIEDADES NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 79/2023 Protocolo N°: ID: 7753 Data: 05/12/2023 13:49:48 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO DR. DIEGO CASTRO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27013/2023
INDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA, QUE PROCEDA INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, A CONCESSÃO AO SR. LUIS FERNANDO DE ALMEIDA BRAGA, A MEDALHA ALFERES JOAQUIM JOSÉ DA SILVA XAVIER TIRADENTES, NA FORMA DO DECRETO N.º 10.966 DE 14 DE MARÇO DE 2008.
Processo N°: 78/2023 Protocolo N°: ID: 7749 Data: 05/12/2023 11:20:11 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO DR. DIEGO CASTRO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27010/2023
INDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA, QUE PROCEDA INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, A CONCESSÃO AO SR. TIAGO FONTES PAIVA, A MEDALHA ALFERES JOAQUIM JOSÉ DA SILVA XAVIER TIRADENTES, NA FORMA DO DECRETO N.º 10.966 DE 14 DE MARÇO DE 2008.
Processo N°: 77/2023 Protocolo N°: ID: 7701 Data: 23/11/2023 15:23:18 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO DR. DIEGO CASTRO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27002/2023
INDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIAA CRIAÇÃO DE PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO À AQUISIÇÃO DE HABITAÇÃOPARA OS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA DA BAHIA – HABITE SEGURO BAHIA
Processo N°: 76/2023 Protocolo N°: ID: 7670 Data: 16/11/2023 13:48:02 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO DR. DIEGO CASTRO
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10323/2023
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AO TÍTULO DO CAMPEONATO BRASILEIRO DA SÉRIE B DE 2023 PELO ESPORTE CLUBE VITÓRIA EM DATA A COMBINAR
Processo N°: 75/2023 Protocolo N°: ID: 7669 Data: 16/11/2023 13:03:44 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO DR. DIEGO CASTRO
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