Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2023 Autor: DEPUTADO FELIPE DUARTE 
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PROJETO DE RESOLUCAO n° 3160/2023
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DOIS DE JULHO AO ILUSTRE NILO AUGUSTO DE MORAES COELHO.
Processo N°: 12/2023 Protocolo N°: ID: 7188 Data: 06/09/2023 10:23:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO FELIPE DUARTE
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 3112/2023
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO DOIS DE JULHO AO ILUSTRE CAPITÃO PM HUGO OLIVEIRA ALBUQUERQUE.
Processo N°: 7/2023 Protocolo N°: ID: 6139 Data: 16/05/2023 13:45:28 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO FELIPE DUARTE
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24867/2023
DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO INTEGRAL PARA EDUCANDOS COM DISLEXIA OU TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) OU QUALQUER OUTRO TRANSTORNO DE APRENDIZAGEM NAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 6/2023 Protocolo N°: ID: 5939 Data: 03/05/2023 10:59:26 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO FELIPE DUARTE
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 26555/2023
INDICA AO GOVERNADOR PARA REESTRUTURAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA (DPT) DA 22º COORDENADORIA REGIONAL DE POLÍCIA DO INTERIOR (COORPIN) DE GUANAMBI E A URGENTE CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PERITO.
Processo N°: 5/2023 Protocolo N°: ID: 5844 Data: 26/04/2023 16:23:58 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO FELIPE DUARTE
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 26490/2023
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, EXCELENTÍSSIMO SENHOR JERÔNIMO RODRIGUES, A FORMAÇÃO E INSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO MULTISETORIAL DE GERENCIAMENTO DA EMERGÊNCIA CLIMÁTICA COM A FINALIDADE DE MONITORAMENTO, CONSTRUÇÃO DE ESTRATÉGIAS E ENCAMINHAMENTO DE AÇÕES VISANDO A MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DA ESTIAGEM PROLONGADA DO CORRENTE ANO EM MUNICÍPIOS BAIANOS.
Processo N°: 4/2023 Protocolo N°: ID: 5693 Data: 13/04/2023 17:28:51 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO FELIPE DUARTE
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PROCESSO
MOÇÃO n° 26124/2023
MOÇÃO DE APLAUSOS AO ESPORTE CLUBE BAHIA PELA CONQUISTA DO QUINQUAGÉSIMO TÍTULO DE CAMPEÃO DO CAMPEONATO BAIANO DE FUTEBOL NESTE ANO DE 2023.
Processo N°: 2/2023 Protocolo N°: ID: 5552 Data: 04/04/2023 11:16:44 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO FELIPE DUARTE
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