Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2023 Autor: DEPUTADO MANUEL ROCHA 
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INDICAÇÃO n° 26994/2023
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, AO ILMO. SR. SEC. DE INFRAESTRUTURA, E AO DIRETOR EXECUTIVO DA AGERBA, A ILUMINAÇÃO DO TRECHO E CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSARELAS SENDO UMA NO KM 9 E A OUTRA NO KM 13,5 DA VIA PARAFUSO, ANTIGA BA-535.
Processo N°: 25/2023 Protocolo N°: ID: 7639 Data: 09/11/2023 17:09:08 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO MANUEL ROCHA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25104/2023
DÁ A BA N. º 583 LIGANDO A BR N.º 349 A BR N.º 135 PASSANDO PELO DISTRITO DE MUCAMBO EM SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA A DENOMINAÇÃO RODOVIA JOSÉ MARQUES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 24/2023 Protocolo N°: ID: 7620 Data: 08/11/2023 14:18:02 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO MANUEL ROCHA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25075/2023
DÁ A DENOMINAÇÃO DE "AEROPORTO JOSÉ CÁSSIO DOS SANTOS CARDOSO"  AO AEROPORTO DA CIDADE DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 23/2023 Protocolo N°: ID: 7448 Data: 06/10/2023 09:44:32 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO MANUEL ROCHA
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PROCESSO
MOÇÃO n° 26771/2023
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS 45 ANOS DA LIMPEC - LIMPEZA PÚBLICA DE CAMAÇARI.
Processo N°: 20/2023 Protocolo N°: ID: 7262 Data: 18/09/2023 13:44:57 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO MANUEL ROCHA
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10240/2023
PROPOSTA PARA CRIAÇÃO DA SUBCOMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DAS INVASÕES DE TERRA NO ESTADO DA BAHIA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL.
Processo N°: 18/2023 Protocolo N°: ID: 7109 Data: 28/08/2023 14:52:26 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO MANUEL ROCHA
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PROCESSO
MOÇÃO n° 26668/2023
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO POVO DE CAMAÇARI PELAS COMEMORAÇÕES DO DIA 28 DE SETEMBRO DO ANO CORRENTE, AOS 265 ANOS DE FUNDAÇÃO.
Processo N°: 17/2023 Protocolo N°: ID: 6997 Data: 15/08/2023 15:50:54 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO MANUEL ROCHA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25006/2023
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS E EFEITOS A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE CRIADORES DE SUÍNOS DE MALHADA DE PEDRAS-BA, GUAJERU, E ADJACENTES (SUÍNO FORTE), COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE MALHADA DE PEDRAS-BA.
Processo N°: 16/2023 Protocolo N°: ID: 6819 Data: 01/08/2023 14:07:56 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO MANUEL ROCHA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 26682/2023
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA E AO SEC. DE INFRAESTRUTURA, EM FACE DOS DANOS CAUSADOS PELAS FORTES CHUVAS, QUE VIABILIZEM JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A REQUALIFICAÇÃO DA BA-676, NA ALTURA DO TRECHO QUE VAI DE ARATACA A COLÔNIA DE UNA.
Processo N°: 15/2023 Protocolo N°: ID: 6279 Data: 26/05/2023 10:00:04 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO MANUEL ROCHA
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10121/2023
REQUER SESSÃO ESPECIAL PARA REALIZAR A CERIMÔNIA DE ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO BAIANO AO AO PRODUTOR RURAL E EMPRESÁRIO SR. NESTOR HERMES.
Processo N°: 14/2023 Protocolo N°: ID: 5903 Data: 27/04/2023 17:06:15 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO MANUEL ROCHA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24789/2023
INSTITUI A CAMPANHA DE INCENTIVO À INSTALAÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS BIODIGESTORAS NAS ÁREAS RURAIS DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7/2023 Protocolo N°: ID: 5478 Data: 28/03/2023 17:03:51 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO MANUEL ROCHA
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