Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2023 Autor: DEPUTADO PANCADINHA 
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INDICAÇÃO n° 27053/2023
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A CRIAÇÃO DE UM PLANO DE CONTINGÊNCIA EMERGENCIAL PARA COMBATER OS ESTRAGOS EM QUE AS CATÁSTROFES NATURAIS DEIXAM NOS MUNICÍPIOS DAS REGIÕES COM HISTÓRICO DE ENCHENTES DECORRENTES AO ALTO VOLUME DE ÁGUA PLUVIAL.
Processo N°: 59/2023 Protocolo N°: ID: 7904 Data: 20/12/2023 13:51:15 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO PANCADINHA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25168/2023
INSTITUI O PROGRAMA DE ATENÇÃO ÀS VÍTIMAS DE ESTUPRO DO SEXO FEMININO, COM OBJETIVO DE DAR APOIO E IDENTIFICAR PROVAS PERICIAIS.
Processo N°: 58/2023 Protocolo N°: ID: 7871 Data: 18/12/2023 09:20:28 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO PANCADINHA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25151/2023
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR, COMEMORADO ANUALMENTE EM 23 DE SETEMBRO.
Processo N°: 56/2023 Protocolo N°: ID: 7786 Data: 11/12/2023 13:37:00 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO PANCADINHA
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10333/2023
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL./25117/2023.
Processo N°: 55/2023 Protocolo N°: ID: 7766 Data: 06/12/2023 13:28:11 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO PANCADINHA
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PROCESSO
MOÇÃO n° 26963/2023
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EXPREFEITO DE ITABUNA JOSÉ ODUQUE TEIXEIRA.
Processo N°: 54/2023 Protocolo N°: ID: 7727 Data: 29/11/2023 13:39:23 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO PANCADINHA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25117/2023
INSTITUI O DIA 20 DE NOVEMBRO, DIA NACIONAL DO ZUMBI E DA CONSCIÊNCIA NEGRA, FERIADO NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 53/2023 Protocolo N°: ID: 7681 Data: 20/11/2023 18:17:58 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO PANCADINHA
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PROCESSO
MOÇÃO n° 26933/2023
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE EDMUNDO DOURADO, PROFESSOR E EX-PRESIDENTE DA CÂMARA DE ITABUNA.
Processo N°: 52/2023 Protocolo N°: ID: 7661 Data: 14/11/2023 10:39:12 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO PANCADINHA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25082/2023
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZ INFORMATIVO EM ESTABELECIMENTOS QUE ILUSTREM A EXECUÇÃO DA MANOBRA DE HEIMLICH, QUE VISA A DESOBSTRUÇÃO DAS VIAS AÉREAS POR CORPOS ESTRANHOS (OVACE).
Processo N°: 49/2023 Protocolo N°: ID: 7490 Data: 18/10/2023 14:04:21 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO PANCADINHA
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10306/2023
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA PÚBLICA PARA DEBATER O "RACISMO NO ESPORTE".
Processo N°: 48/2023 Protocolo N°: ID: 7473 Data: 16/10/2023 10:16:15 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO PANCADINHA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 26958/2023
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA E À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE SAÚDE, INCLUIR NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA PRÉ-NATAL, AÇÕES EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO DE ACIDENTES NA PRIMEIRA INFÂNCIA, DIRECIONADAS PARA AS GESTANTES E SEUS ACOMPANHANTES, COM ÊNFASE NA PREVENÇÃO DA OBSTRUÇÃO DE VIAS AÉREAS POR CORPO ESTRANHO (OVACE).
Processo N°: 47/2023 Protocolo N°: ID: 7443 Data: 05/10/2023 13:34:01 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
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