Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2023 Autor: Pedro Tavares 
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PROJETO DE LEI n° 25178/2023
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DO AGRESSOR PELO RESSARCIMENTO DOS CUSTOS RELACIONADOS AOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 365/2023 Protocolo N°: ID: 7903 Data: 20/12/2023 13:51:01 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Pedro Tavares
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27052/2023
INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, PARA QUE DETERMINE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A INTERVENÇÃO JUNTO À EMBASA PARA MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE LAGEDO ALTOIAÇU.
Processo N°: 364/2023 Protocolo N°: ID: 7902 Data: 20/12/2023 13:50:49 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Pedro Tavares
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 27001/2023
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO POVO DE ACAJUTIBA PELAS COMEMORAÇÕES DO DIA 28 DE NOVEMBRO DO ANO CORRENTE, AOS 71 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA.
Processo N°: 363/2023 Protocolo N°: ID: 7847 Data: 13/12/2023 20:03:01 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Pedro Tavares
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 27000/2023
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO POVO DE VALENÇA PELAS COMEMORAÇÕES DO DIA 10 DE NOVEMBRO DO ANO CORRENTE, AOS 174 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA.
Processo N°: 361/2023 Protocolo N°: ID: 7846 Data: 13/12/2023 20:02:48 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Pedro Tavares
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 26954/2023
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO POVO DE NAZARÉ PELAS COMEMORAÇÕES DO DIA 10 DE NOVEMBRO DO ANO CORRENTE, AOS 174 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA.
Processo N°: 359/2023 Protocolo N°: ID: 7709 Data: 27/11/2023 10:49:32 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Pedro Tavares
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 26953/2023
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO POVO DE SIMÕES FILHO PELAS COMEMORAÇÕES DO DIA 07 DE NOVEMBRO DO ANO CORRENTE, AOS 62 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA
Processo N°: 358/2023 Protocolo N°: ID: 7708 Data: 27/11/2023 10:49:26 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Pedro Tavares
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PROCESSO
MOÇÃO n° 26913/2023
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO POVO DE SANTA INÊS PELAS COMEMORAÇÕES DO DIA 26 DE OUTUBRO DO ANO CORRENTE, AOS 99 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA.
Processo N°: 357/2023 Protocolo N°: ID: 7617 Data: 08/11/2023 13:41:16 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Pedro Tavares
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PROCESSO
MOÇÃO n° 26912/2023
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO POVO DE SÃO FÉLIX PELAS COMEMORAÇÕES DO DIA 25 DE OUTUBRO DO ANO CORRENTE, AOS 133 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA.
Processo N°: 356/2023 Protocolo N°: ID: 7616 Data: 08/11/2023 13:41:10 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Pedro Tavares
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25103/2023
CRIA A POLÍTICA DE APOIO À SAÚDE MENTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 355/2023 Protocolo N°: ID: 7615 Data: 08/11/2023 13:40:57 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Pedro Tavares
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PROCESSO
MOÇÃO n° 26883/2023
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO POVO DE TERRA NOVA PELAS COMEMORAÇÕES DO DIA 20 DE OUTUBRO DO ANO CORRENTE, AOS 62 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA.
Processo N°: 352/2023 Protocolo N°: ID: 7560 Data: 30/10/2023 15:29:48 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Pedro Tavares
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