Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2023 Autor: Alex da Piatã 
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PROJETO DE RESOLUCAO n° 3180/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BAIANO AO EMPRESÁRIO HÉLIO GOMES E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 48/2023 Protocolo N°: ID: 7892 Data: 19/12/2023 17:26:59 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Resolução)
Autor(es) da Proposição: Alex da Piatã
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25128/2023
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ESPIRITUAL E RELIGIOSA AOS PACIENTES INTERNADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 46/2023 Protocolo N°: ID: 7723 Data: 28/11/2023 17:17:51 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Alex da Piatã
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 3171/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BAIANO AO ARCEBISPO DE SÃO SALVADOR E PRIMAZ DO BRASIL, CARDEAL DOM SÉRGIO DA ROCHA.
Processo N°: 44/2023 Protocolo N°: ID: 7658 Data: 13/11/2023 14:37:21 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Resolução)
Autor(es) da Proposição: Alex da Piatã
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10320/2023
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL SOBRE A CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2024, CUJO TEMA É: "FRATERNIDADE E AMIZADE SOCIAL" E O LEMA: "VÓIS SOIS TODOS IRMÃOS E IRMÃS"
Processo N°: 42/2023 Protocolo N°: ID: 7613 Data: 08/11/2023 11:11:29 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Requerimento)
Autor(es) da Proposição: Alex da Piatã
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25037/2023
DISPÕE SOBRE A ENTRADA DE CÃES DE SUPORTE EMOCIONAL EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, OBSERVANDO DETERMINADOS PARÂMETROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 39/2023 Protocolo N°: ID: 7066 Data: 23/08/2023 11:33:02 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Alex da Piatã
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25012/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE ENSINO PESQUISA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR -BAHIA.
Processo N°: 37/2023 Protocolo N°: ID: 6872 Data: 07/08/2023 10:56:50 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Alex da Piatã
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24760/2023
INCLUI O P16 DA BA-424, NO MAPA ESTADUAL, ATÉ A BA130, NA CHEGADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, TRANSFORMA O TRECHO EM RODOVIAL ESTADUAL.
Processo N°: 34/2023 Protocolo N°: ID: 5357 Data: 16/03/2023 13:14:04 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Alex da Piatã
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24737/2023
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DO CEEP DO SEMI ÁRIDO, DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS – BAHIA, PARA: CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DEPUTADO FLORISVALDO CARNEIRO.
Processo N°: 33/2023 Protocolo N°: ID: 5169 Data: 13/02/2023 17:03:42 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Alex da Piatã
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24736/2023
DENOMINA “RODOVIA BA – 416 DEPUTADO FLORISVALDO CARNEIRO” O TRECHO COMPREENDIDO PELO ACESSO ASFÁLTICO DO MUNICÍPIO DE VALENTE ATÉ CABAÇAS, NA BR 324.
Processo N°: 32/2023 Protocolo N°: ID: 5168 Data: 13/02/2023 16:52:37 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Alex da Piatã
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24696/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME DO ESTÁDIO ARENA ITAIPAVA FONTE NOVA, LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE DO SALVADOR, SEJA SUBSTITUÍDO POR ARENA REI PELÉ.
Processo N°: 30/2023 Protocolo N°: ID: 4978 Data: 04/01/2023 13:45:55 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Alex da Piatã
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