Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2023 Autor: Jurailton Santos 
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INDICAÇÃO n° 27026/2023
INDICA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES, AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO, EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO E AO EXMO. SR. DIRETOR GERAL DO DETRAN-BA, RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO AVANÇADO DO DETRAN NA CIDADE DE VERA CRUZ - BA.  
Processo N°: 181/2023 Protocolo N°: ID: 7800 Data: 12/12/2023 13:27:56 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Jurailton Santos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25143/2023
OBRIGA A INSTALAÇÃO DE SALAS DE REGULAÇÃO SENSORIAL PROPÍCIA AO PÚBLICO AUTISTA EM SHOPPINGS, AEROPORTOS, HOSPITAIS, CLÍNICAS DE MÉDIO E GRANDE PORTE E  SUPERMERCADOS NO ESTADO DA BAHIA. 
Processo N°: 180/2023 Protocolo N°: ID: 7765 Data: 06/12/2023 13:08:53 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Jurailton Santos
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27011/2023
INDICA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES, AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, MARCELO WERNER E A EXMA. SR.ª SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, ELISANGELA ARAÚJO, A IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER (NEAM) NOS MUNICÍPIOS DE VERA CRUZ E DE ITAPARICA.
Processo N°: 179/2023 Protocolo N°: ID: 7710 Data: 27/11/2023 10:49:36 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Jurailton Santos
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 26929/2023
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE, ENERGIA E COMUNICAÇÃO (SEINFRA), A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS, AMPLIAÇÃO E A REGIONALIZAÇÃO DO AEROPORTO DE IRECÊ - BA.
Processo N°: 173/2023 Protocolo N°: ID: 7360 Data: 29/09/2023 10:08:22 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Jurailton Santos
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 26928/2023
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE, ENERGIA E COMUNICAÇÃO (SEINFRA), A RECUPERAÇÃO DAS RODOVIAS ESTADUAIS BA-800 QUE LIGA O DISTRITO DE ANGICAL À IRECÊ E A BA-801 LIGANDO IRECÊ AO POVOADO DE FAZENDA NOVA.
Processo N°: 172/2023 Protocolo N°: ID: 7359 Data: 29/09/2023 10:08:11 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Jurailton Santos
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 26911/2023
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO E A SECRETARIA DE SAÚDE DA BAHIA - SESAB, A CRIAÇÃO DO SELO “EMPRESA AMIGA DA SAÚDE MENTAL”, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 170/2023 Protocolo N°: ID: 7297 Data: 20/09/2023 14:10:27 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Jurailton Santos
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10267/2023
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PRS Nº 3.149/2023.
Processo N°: 168/2023 Protocolo N°: ID: 7296 Data: 20/09/2023 14:10:18 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Requerimento)
Autor(es) da Proposição: Jurailton Santos
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 3163/2023
CONCEDE A COMENDA DOIS DE JULHO AO DR. HENRIQUE SALVADOR.
Processo N°: 166/2023 Protocolo N°: ID: 7225 Data: 12/09/2023 14:28:20 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Resolução)
Autor(es) da Proposição: Jurailton Santos
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PROCESSO
MOÇÃO n° 26750/2023
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO APRESENTADOR E RADIALISTA RAIMUNDO VARELA.
Processo N°: 165/2023 Protocolo N°: ID: 7220 Data: 12/09/2023 11:26:55 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Jurailton Santos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25045/2023
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DO INSTITUTO SOCIAL DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA MÃO AMIGA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE MALHADAS - BAHIA.
Processo N°: 145/2023 Protocolo N°: ID: 7171 Data: 04/09/2023 17:34:50 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Jurailton Santos
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