Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2023 Autor: Júnior Muniz 
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PROJETO DE RESOLUCAO n° 3179/2023
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ BAIANA A SENHORA STELLA LI.
Processo N°: 65/2023 Protocolo N°: ID: 7854 Data: 14/12/2023 12:51:48 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Resolução)
Autor(es) da Proposição: Júnior Muniz
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 3178/2023
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ BAIANA A PRIMEIRA DAMA DO BRASIL ROSÂNGELA LULA DA SILVA.
Processo N°: 64/2023 Protocolo N°: ID: 7853 Data: 14/12/2023 12:51:24 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Resolução)
Autor(es) da Proposição: Júnior Muniz
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25136/2023
ASSEGURA ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA) E A UM ACOMPANHANTE O DIREITO À MEIA-ENTRADA EM EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E DESPORTIVOS REALIZADOS NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 63/2023 Protocolo N°: ID: 7751 Data: 05/12/2023 13:43:32 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Júnior Muniz
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25119/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ASSINATURA FÍSICA DAS PESSOAS IDOSAS EM CONTRATOS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO FIRMADOS POR MEIO ELETRÔNICO OU TELEFÔNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 62/2023 Protocolo N°: ID: 7685 Data: 21/11/2023 15:37:18 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Júnior Muniz
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10254/2023
REQUER QUE SEJA RETIRADA A SUA ASSINATURA DO REQUERIMENTO REFERENTE À CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE INQUÉRITO - CPI SOBRE O PLANSERV.
Processo N°: 55/2023 Protocolo N°: ID: 7195 Data: 06/09/2023 13:58:08 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Requerimento)
Autor(es) da Proposição: Júnior Muniz
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25040/2023
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A INSTITUIR LINHAS DE CRÉDITOS DESTINADAS AO FINANCIAMENTO E AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES MOVIDOS A PROPULSÃO ELÉTRICA E HÍBRIDOS PRODUZIDOS EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 54/2023 Protocolo N°: ID: 7134 Data: 30/08/2023 14:01:56 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Júnior Muniz
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10241/2023
REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR DE FISCALIZAÇÃO DO USO DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS E NÃO RENOVÁVEIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA, ESPECIALMENTE OS RELATIVOS ÀS BARRAGENS, ÀS BARRAGENS DE REJEITOS DE MINÉRIOS, O USO DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO E DOS PARQUES DE ENERGIA EÓLICAS.
Processo N°: 43/2023 Protocolo N°: ID: 7110 Data: 28/08/2023 16:43:07 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Requerimento)
Autor(es) da Proposição: Júnior Muniz
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 26629/2023
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A CONVERSÃO DA 24ª CIPM DE JACOBINA EM BATALHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 52/2023 Protocolo N°: ID: 6174 Data: 18/05/2023 15:27:04 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Júnior Muniz
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24895/2023
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA À ADOÇÃO TARDIA NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 51/2023 Protocolo N°: ID: 6125 Data: 15/05/2023 15:19:09 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Júnior Muniz
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PROCESSO
MOÇÃO n° 26204/2023
MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM A PROFESSORA VITALINA SILVA.
Processo N°: 50/2023 Protocolo N°: ID: 5894 Data: 27/04/2023 14:04:17 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Júnior Muniz
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