Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2023 Autor: Jordávio Ramos 
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PROJETO DE LEI n° 25162/2023
PROGRAMA ESTADUAL DE ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL E PÓS-PARTO PARA GESTANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 29/2023 Protocolo N°: ID: 7850 Data: 14/12/2023 11:23:22 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Jordávio Ramos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25158/2023
PROÍBE A REALIZAÇÃO DE PAREDÕES EM PROXIMIDADE DE RESIDÊNCIAS DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA BAHIA.
Processo N°: 28/2023 Protocolo N°: ID: 7818 Data: 13/12/2023 13:34:03 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Jordávio Ramos
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27020/2023
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO O ZERAMENTO DO ICMS (IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS) PARA PRODUTOS DA CESTA BÁSICA, TAIS COMO LEITE, CAFÉ E CARNE, DURANTE PERÍODOS DE EMERGÊNCIA CAUSADOS POR EVENTOS CLIMÁTICOS, COMO A SECA.
Processo N°: 27/2023 Protocolo N°: ID: 7778 Data: 07/12/2023 11:23:16 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Jordávio Ramos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25148/2023
DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO PARA LAUDOS MÉDICOS QUE ATESTEM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 26/2023 Protocolo N°: ID: 7777 Data: 07/12/2023 11:23:05 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Jordávio Ramos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25139/2023
PROJETO DE LEI - DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS COM CERTIFICAÇÃO TÉCNICA EM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) PARA ATENDIMENTO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DA BAHIA.
Processo N°: 25/2023 Protocolo N°: ID: 7754 Data: 05/12/2023 13:49:54 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Jordávio Ramos
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 3172/2023
CONCEDE A COMENDA DOIS DE JULHO AO CONSELHEIRO DO TCE ANTONIO HONORATO DE CASTRO NETO.
Processo N°: 22/2023 Protocolo N°: ID: 7659 Data: 14/11/2023 10:29:46 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Resolução)
Autor(es) da Proposição: Jordávio Ramos
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PROCESSO
MOÇÃO n° 26753/2023
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA HISTORIADORA JUAZEIRENSE BEBELA FIGUEREDO, EM 9 DE SETEMBRO DE 2023.
Processo N°: 18/2023 Protocolo N°: ID: 7223 Data: 12/09/2023 13:48:30 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Jordávio Ramos
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 26873/2023
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO A INTERCESSÃO JUNTO ÀS EMPRESAS AÉREAS PARA QUE REALIZEM VOOS DIRETOS REGULARES ENTRE O AEROPORTO INTERNACIONAL DE SALVADOR - DEPUTADO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES (SSA) E O AEROPORTO SENADOR NILO COELHO, EM PETROLINA (PNZ).
Processo N°: 17/2023 Protocolo N°: ID: 7132 Data: 30/08/2023 10:40:59 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Jordávio Ramos
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 26803/2023
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO A AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESTADUAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CRE-TEA) PARA TODAS AS REGIÕES DA BAHIA, COM O OBJETIVO DE OFERECER UM SERVIÇO DOCENTE-ASSISTENCIAL E AMPLIAR O ACESSO UNIVERSAL E GRATUITO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) À ATENÇÃO ESPECIALIZADA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DA BAHIA.
Processo N°: 16/2023 Protocolo N°: ID: 6835 Data: 01/08/2023 17:07:14 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Jordávio Ramos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24989/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADES DE URGÊNCIA EM FISIOTERAPIA (UUF) NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA 24H) E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 14/2023 Protocolo N°: ID: 6679 Data: 12/07/2023 16:01:09 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Jordávio Ramos
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