Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2023 Autor: Soane Galvão 
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PROJETO DE LEI n° 25169/2023
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA – PECAPS – VIA PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO ANUAL DE ESTÍMULO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ESTADO DA BAHIA – GAEACS/BA –, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 96/2023 Protocolo N°: ID: 7873 Data: 18/12/2023 13:14:48 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Soane Galvão
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25127/2023
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA BIOMÉTRICO DE IDENTIFICAÇÃO DE RECÉM-NASCIDOS NAS MATERNIDADES E HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 92/2023 Protocolo N°: ID: 7721 Data: 28/11/2023 16:12:24 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Soane Galvão
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25125/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS IDOSAS, COM DEFICIÊNCIA E COM MOBILIDADE REDUZIDA, EM BANHEIROS DE BENS PÚBLICOS E NOS BANHEIROS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PRIVADOS DE USO COLETIVO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 90/2023 Protocolo N°: ID: 7719 Data: 27/11/2023 17:20:28 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Soane Galvão
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PROCESSO
MOÇÃO n° 26918/2023
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO 183º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA, À SER COMEMORADO NO DIA 09 DE NOVEMBRO.
Processo N°: 88/2023 Protocolo N°: ID: 7631 Data: 08/11/2023 16:56:21 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Soane Galvão
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PROCESSO
MOÇÃO n° 26904/2023
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA CARMELITA ÂNGELA SOUSA OLIVEIRA, MILITANTE COMBATIVA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES DE ILHÉUS/BA.
Processo N°: 87/2023 Protocolo N°: ID: 7597 Data: 07/11/2023 11:28:22 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Soane Galvão
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PROCESSO
MOÇÃO n° 26838/2023
MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS EXMAS. SRAS. DEPUTADA FEDERAL ROSA NEIDE E A SENADORA TEREZA LEITÃO, AUTORA E RELATORA, RESPECTIVAMENTE, DA LEI Nº 14.682/2023, QUE CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER.
Processo N°: 85/2023 Protocolo N°: ID: 7446 Data: 05/10/2023 14:43:06 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Soane Galvão
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 26959/2023
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR E SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A REQUALIFICAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DA CIDADE DE ILHÉUS COM OBRAS ESTRUTURAIS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA BEM COMO DE PASSEIO (DESTINADA EXCLUSIVAMENTE PARA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES).
Processo N°: 84/2023 Protocolo N°: ID: 7445 Data: 05/10/2023 14:42:56 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Soane Galvão
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 26923/2023
INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE VARAS ESPECIALIZADAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS COMARCAS DE ITABUNA E ILHÉUS.
Processo N°: 83/2023 Protocolo N°: ID: 7341 Data: 27/09/2023 10:20:26 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Soane Galvão
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PROCESSO
MOÇÃO n° 26769/2023
MOÇÃO DE PESAR PELA MORTE DA SRTÀ VANESSA SILVA OLIVEIRA, 23 ANOS, VÍTIMA DE FEMINICÍDIO OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE ITABUNA/BA.
Processo N°: 82/2023 Protocolo N°: ID: 7260 Data: 18/09/2023 13:44:29 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Soane Galvão
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25058/2023
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO CHORO (CHORINHO – RITMO INSTRUMENTAL) NA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 81/2023 Protocolo N°: ID: 7241 Data: 14/09/2023 10:07:36 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Soane Galvão
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