Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2023 Autor: Raimundinho da JR 
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INDICAÇÃO n° 26919/2023
INDICA AO EXCELENTISSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA O SENHOR JERÔNIMO RODRIGUES E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA A SENHORA ADÉLIA PINHEIRO, QUE PROCEDA A ALTERAÇÃO DO NOME DO CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - CETEP, PARA COLÉGIO ESTADUAL DR. JOSÉ CARLOS PRADO CORREIA, NO MUNICÍPIO DE DIAS DÁVILA.
Processo N°: 14/2023 Protocolo N°: ID: 7316 Data: 25/09/2023 11:29:45 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Raimundinho da JR
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10255/2023
REQUER QUE SEJA RETIRADA A SUA ASSINATURA DO REQUERIMENTO REFERENTE À CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE INQUÉRITO - CPI SOBRE O PLANSERV.
Processo N°: 13/2023 Protocolo N°: ID: 7196 Data: 06/09/2023 14:45:40 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Requerimento)
Autor(es) da Proposição: Raimundinho da JR
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 3098/2023
CONCEDE A COMENDA DOIS DE JULHO A DR. IVO DANIEL PÓVOAS DE SOUZA.
Processo N°: 9/2023 Protocolo N°: ID: 5891 Data: 27/04/2023 14:03:55 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Resolução)
Autor(es) da Proposição: Raimundinho da JR
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 26493/2023
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA SENHOR JERÔNIMO RODRIGUES, AO ILMO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA SENHOR MARCELO WERNER E A ILMA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SENHORA ADÉLIA PINHEIRO, À INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS NOS ACESSOS AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7/2023 Protocolo N°: ID: 5700 Data: 17/04/2023 09:46:52 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Raimundinho da JR
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24834/2023
DISPÕE SOBRE O LAUDO MÉDICO PERICIAL ACERCA DO CARÁTER PERMANENTE QUE ATESTA DEFICIÊNCIAS OU TRANSTORNOS FÍSICOS, MENTAIS OU INTELECTUAIS DE CARÁTER IRREVERSÍVEL OU INCURÁVEIS DE QUALQUER NATUREZA NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6/2023 Protocolo N°: ID: 5686 Data: 13/04/2023 14:26:13 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Raimundinho da JR
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24794/2023
PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO O FUNCIONAMENTO DE SOM AUTOMOTIVOS "PAREDÕES".
Processo N°: 3/2023 Protocolo N°: ID: 5544 Data: 03/04/2023 14:03:24 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Raimundinho da JR
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PROCESSO
MOÇÃO n° 26091/2023
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A CIDADE DO SALVADOR PELOS SEUS 474 ANOS
Processo N°: 2/2023 Protocolo N°: ID: 5474 Data: 28/03/2023 15:39:11 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Raimundinho da JR
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 26391/2023
INDICAÇÃO PARA O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA E AO SEC. DE INFRAESTRUTURA À CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA E ACOSTAMENTO NA BA 001 NO SEMIANEL RODOVIÁRIO DE PORTO SEGURO NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1/2023 Protocolo N°: ID: 5396 Data: 21/03/2023 16:27:26 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Raimundinho da JR
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 26347/2023
INDICA AO EXCELEMTÍSSIMO SENHOR JERÔNIMO RODRIGUES, GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A NECESSIDADE DE CRIAR "CASAS ABRIGOS" PARA ATENDER MULHERES EM SITUAÇÃO.
Processo N°: 9/2023 Protocolo N°: ID: 5292 Data: 08/03/2023 09:38:02 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Raimundinho da JR
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PROCESSO
MOÇÃO n° 26024/2023
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS DIA DA MULHER
Processo N°: 7/2023 Protocolo N°: ID: 5264 Data: 06/03/2023 16:22:57 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Raimundinho da JR
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