Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2024 Autor: DEPUTADO FABRÍCIO FALCÃO 
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REQUERIMENTO n° 10614/2024
REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ESPECIAL, EM DATA A SER DEFINIDA NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025, EM HOMENAGEM AOS 200 ANOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 109/2024 Protocolo N°: ID: 10124 Data: 19/11/2024 13:38:18 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO FABRÍCIO FALCÃO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25415/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VILA CORINA, FLORESTA E CABECEIRA DE MONGERÔNIO SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA - BA.
Processo N°: 106/2024 Protocolo N°: ID: 9146 Data: 19/06/2024 13:48:20 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO FABRÍCIO FALCÃO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25336/2024
RECONHECE A ATIVIDADE DOS MEMBROS DA POLÍCIA JUDICIÁRIA COMO DE CARÁTER TÉCNICO, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 37, XVI, B, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.
Processo N°: 107/2024 Protocolo N°: ID: 8762 Data: 07/05/2024 09:26:49 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO FABRÍCIO FALCÃO
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PROCESSO
MOÇÃO n° 27096/2024
REQUEREMOS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONCEDIDO A MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR GERARDO AZEVÊDO JÚNIOR, DIRETOR DO HOSPITAL GERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA- BA, PELO BRILHANTE TRABALHO PRESTADO FRENTE A PASTA NO APOIO A ASSISTÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Processo N°: 105/2024 Protocolo N°: ID: 8171 Data: 27/02/2024 15:30:41 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO FABRÍCIO FALCÃO
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10427/2024
REQUEREMOS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 18 DE ABRIL DE 2024, ÀS 14:00H, EM HOMENAGEM A COMUNIDADE INDÍGENA TUPINAMBÁ DE OLIVENÇA.
Processo N°: 103/2024 Protocolo N°: ID: 8091 Data: 19/02/2024 17:19:22 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO FABRÍCIO FALCÃO
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PROCESSO
MOÇÃO n° 27024/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS AO POLICIAL MILITAR MARCOS ANTÔNIO MEIRA PILOTO, PERTENCENTE À 80ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLÍCIA MILITAR, DO ORGÂNICO DO COMANDO DE POLICIAMENTO DA REGIÃO SUDOESTE DA BAHIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 101/2024 Protocolo N°: ID: 7978 Data: 09/01/2024 17:09:10 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO FABRÍCIO FALCÃO
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