Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2024 Autor: DEPUTADO ALEX DA PIATà
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PROJETO DE RESOLUCAO n° 3228/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BAIANO AO PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA, PAULO GONET BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 73/2024 Protocolo N°: ID: 10281 Data: 12/12/2024 11:39:40 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO ALEX DA PIATÃ
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 3226/2024
CONCEDE A COMENDA DOIS DE JULHO AO SENHOR, DOUTOR JOAQUIM BELARMINO CARDOSO NETO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 75/2024 Protocolo N°: ID: 10269 Data: 11/12/2024 13:46:06 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO ALEX DA PIATÃ
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25560/2024
IMPÕE PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO PROCESSUAL EM QUE FIGURE COMO PARTE OU INTERVENIENTE A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 74/2024 Protocolo N°: ID: 9956 Data: 23/10/2024 10:34:56 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO ALEX DA PIATÃ
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25381/2024
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE PESSOAS LARINGECTOMIZADAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA
Processo N°: 68/2024 Protocolo N°: ID: 8920 Data: 23/05/2024 11:15:31 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO ALEX DA PIATÃ
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27256/2024
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA E À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DA SAÚDE A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA AO CÂNCER DE CABEÇA E PESCOÇO, ABRANGENDO A PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO, ASSISTÊNCIA E REABILITAÇÃO EM TODOS OS ESTÁGIOS DAS DOENÇAS.
Processo N°: 67/2024 Protocolo N°: ID: 8919 Data: 23/05/2024 11:15:25 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO ALEX DA PIATÃ
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25380/2024
INSTITUI O “JULHO VERDE COMO MÊS ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER DE CABEÇA E PESCOÇO, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA
Processo N°: 66/2024 Protocolo N°: ID: 8918 Data: 23/05/2024 11:15:20 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO ALEX DA PIATÃ
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25372/2024
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING ESCOLAR NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DA BAHIA E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 64/2024 Protocolo N°: ID: 8869 Data: 20/05/2024 09:57:42 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO ALEX DA PIATÃ
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25339/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO ESTADUAL PARA DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA AS MULHERES.
Processo N°: 63/2024 Protocolo N°: ID: 8778 Data: 08/05/2024 11:29:33 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO ALEX DA PIATÃ
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25308/2024
RECONHECE A CAMPANHA DA FRATERNIDADE, COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DA BAHIA
Processo N°: 60/2024 Protocolo N°: ID: 8653 Data: 24/04/2024 11:13:53 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO ALEX DA PIATÃ
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PROCESSO
MOÇÃO n° 27254/2024
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO 76° ANIVERSÁRIO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS) COMEMORADO NO DIA 07 DE ABRIL.
Processo N°: 59/2024 Protocolo N°: ID: 8544 Data: 10/04/2024 09:39:40 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO ALEX DA PIATÃ
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