Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2024 Autor: DEPUTADO BOBÔ 
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PROJETO DE LEI n° 25537/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A CHANCELARIA INTERNACIONAL BRASIL-ISRAEL, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA, NO ESTADO DA BAHIA
Processo N°: 80/2024 Protocolo N°: ID: 9870 Data: 14/10/2024 14:56:50 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO BOBÔ
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25521/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGRÍCOLA DE SENHOR DO BONFIM - ACIASB, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SENHOR DO BONFIM, NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 135/2024 Protocolo N°: ID: 9807 Data: 24/09/2024 17:33:11 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO BOBÔ
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25515/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR PSÍQUICO.
Processo N°: 13/2024 Protocolo N°: ID: 9775 Data: 18/09/2024 16:56:53 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO BOBÔ
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25513/2024
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA, A POLÍTICA DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DOENÇA DE ENDOMETRIOSE.
Processo N°: 12/2024 Protocolo N°: ID: 9738 Data: 12/09/2024 16:30:47 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO BOBÔ
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25502/2024
GARANTE ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) O INGRESSO E A PERMANÊNCIA EM LOCAIS PÚBLICOS OU PRIVADOS, PORTANDO ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO E UTENSÍLIOS BÁSICOS DE USO PESSOAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 142/2024 Protocolo N°: ID: 9692 Data: 04/09/2024 16:16:43 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO BOBÔ
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25488/2024
CRIA O PROGRAMA "EMPRESA AMIGA DO ESPORTE", NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 140/2024 Protocolo N°: ID: 9648 Data: 27/08/2024 17:28:06 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO BOBÔ
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25460/2024
DISPÕE SOBRE A VALIDADE INDETERMINADA DO LAUDO MÉDICO QUE ATESTA O DIABETES MELLITUS TIPO 1 (DM1) NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 134/2024 Protocolo N°: ID: 9466 Data: 08/08/2024 16:57:55 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO BOBÔ
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10540/2024
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 10:00 HORAS, PARA CELEBRAÇÃO E COMEMORAÇÃO DOS VINTE E DOIS ANOS DE FUNDAÇÃO DA CEAPA - CENTRAL DE APOIO E ACOMPANHAMENTO ÀS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS.
Processo N°: 133/2024 Protocolo N°: ID: 9264 Data: 08/07/2024 15:36:59 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO BOBÔ
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10539/2024
REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS INVESTIMENTOS PARA O SEMIÁRIDO BAIANO.
Processo N°: 7/2024 Protocolo N°: ID: 9263 Data: 08/07/2024 15:36:12 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO BOBÔ
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25416/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A FEDERAÇÃO BAIANA DE DESPORTOS DOS SURDOS – FBADS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR, NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 125/2024 Protocolo N°: ID: 9147 Data: 19/06/2024 13:48:55 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO BOBÔ
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