Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2024 Autor: DEPUTADO SAMUEL JUNIOR 
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INDICAÇÃO n° 27480/2024
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR JERÔNIMO RODRIGUES OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA DA EQUIPE DA CERB À CHÁCARA JARAGUÁ, NO BAIRRO LAGOA DAS FLORES, EM VITÓRIA DA CONQUISTA, COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
Processo N°: 10/2024 Protocolo N°: ID: 10173 Data: 28/11/2024 16:34:36 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO SAMUEL JUNIOR
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27479/2024
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA DESEMBARGADORA CYNTHIA MARIA PINA RESENDE, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, A RECLASSIFICAÇÃO DA COMARCA DE POJUCA DE ENTRÂNCIA INICIAL PARA ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA.
Processo N°: 9/2024 Protocolo N°: ID: 10172 Data: 28/11/2024 16:34:36 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO SAMUEL JUNIOR
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25531/2024
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE COMO DOCUMENTO HÁBIL PARA COMPROVAR DEFICIÊNCIA PERMANENTE FÍSICA, MENTAL, INTELECTUAL, AUDITIVA OU VISUAL, BEM COMO O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 95/2024 Protocolo N°: ID: 9854 Data: 09/10/2024 15:56:53 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO SAMUEL JUNIOR
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25530/2024
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE MACONHA EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 94/2024 Protocolo N°: ID: 9853 Data: 09/10/2024 15:56:52 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO SAMUEL JUNIOR
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25529/2024
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA ACUMULAÇÃO DAS FUNÇÕES DE MOTORISTA E COBRADOR EM ÔNIBUS NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7/2024 Protocolo N°: ID: 9852 Data: 09/10/2024 15:40:58 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO SAMUEL JUNIOR
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10558/2024
REQUER REALIZAÇAO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DO SOLDADO.
Processo N°: 4/2024 Protocolo N°: ID: 9549 Data: 14/08/2024 16:25:52 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO SAMUEL JUNIOR
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PROCESSO
MOÇÃO n° 27303/2024
 MOÇÃO DE APLAUSOS À RÁDIO VOX FM, NA CIDADE DE MURITIBA, PELOS SEUS SESSENTA ANOS DE FUNDAÇÃO.
Processo N°: 90/2024 Protocolo N°: ID: 8688 Data: 30/04/2024 10:48:46 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO SAMUEL JUNIOR
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25242/2024
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE AS CONCESSIONÁRIAS DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA OFERECEREM A OPÇÃO DE PAGAMENTO ANTES DA SUSPENSÃO DO SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 87/2024 Protocolo N°: ID: 8376 Data: 20/03/2024 08:59:51 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO SAMUEL JUNIOR
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25241/2024
PROÍBE AS CONCESSIONÁRIAS FORNECEDORAS DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA E ESGOTO NO ESTADO DA BAHIA DE REALIZAR A INCLUSÃO DO CPF DOS CONSUMIDORES NO DOCUMENTO DE COBRANÇA DO CONSUMO MENSAL DOS SERVIÇOS.
Processo N°: 88/2024 Protocolo N°: ID: 8375 Data: 20/03/2024 08:59:51 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO SAMUEL JUNIOR
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27060/2024
INDICA AO SENHOR GOVERNADOR E AO SENHOR PRESIDENTE DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA BAHIA QUE FINANCIEM A AQUISIÇÃO DE PICAPES LEVES E INTERMEDIÁRIAS PARA SEREM UTILIZADAS COMO TÁXIS NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 85/2024 Protocolo N°: ID: 8006 Data: 29/01/2024 16:39:59 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO SAMUEL JUNIOR
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