Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2024 Autor: DEPUTADO HILTON COELHO 
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PROJETO DE LEI n° 25660/2024
INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA; DISPÕE SOBRE O COMITÊ ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA NA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 426/2024 Protocolo N°: ID: 10349 Data: 19/12/2024 16:53:16 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO HILTON COELHO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27515/2024
INDICA AO PREFEITO DE SALVADOR, BRUNO REIS, QUE ADOTE MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA PREVENIR E CONTER O AVANÇO DA CONTAMINAÇÃO DA DOENÇA ESPOROTRICOSE.
Processo N°: 428/2024 Protocolo N°: ID: 10334 Data: 19/12/2024 16:19:50 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO HILTON COELHO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27514/2024
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, JERÔNIMO RODRIGUES, QUE ADOTE MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA PREVENIR E CONTER O AVANÇO DA CONTAMINAÇÃO DA DOENÇA ESPOROTRICOSE.
Processo N°: 427/2024 Protocolo N°: ID: 10333 Data: 19/12/2024 16:19:49 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO HILTON COELHO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25633/2024
INSTITUI A PROGRAMA ESTADUAL DE FORTALECIMENTO DAS COOPERATIVAS TÊXTEIS.
Processo N°: 424/2024 Protocolo N°: ID: 10278 Data: 11/12/2024 15:59:02 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO HILTON COELHO
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PROCESSO
MOÇÃO n° 27965/2024
MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE À LINDINALVA BARBOSA, OMORIXÁ OYÁ DO TERREIRO DO COBRE, VÍTIMA DE RACISMO RELIGIOSO NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE FORTALEZA.
Processo N°: 423/2024 Protocolo N°: ID: 10276 Data: 11/12/2024 15:33:00 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO HILTON COELHO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25629/2024
DISPÕE SOBRE A ENTRADA DE ALIMENTOS OU BEBIDAS LEVADOS PELO CONSUMIDOR AOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 422/2024 Protocolo N°: ID: 10272 Data: 11/12/2024 13:46:50 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO HILTON COELHO
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PROCESSO
MOÇÃO n° 27955/2024
MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE À MÃE BERNADETE VÍTIMA DE AGRESSÃO E INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NA REGIÃO DE ILHÉUS.
Processo N°: 421/2024 Protocolo N°: ID: 10213 Data: 04/12/2024 15:42:33 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO HILTON COELHO
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PROCESSO
MOÇÃO n° 27948/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS À DEPUTADA FEDERAL LUIZA ERUNDINA DE SOUSA PELO SEU ANIVERSÁRIO DE 90 ANOS, CELEBRADO EM 30 DE NOVEMBRO DE 2024.
Processo N°: 420/2024 Protocolo N°: ID: 10179 Data: 02/12/2024 11:11:13 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO HILTON COELHO
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PROCESSO
MOÇÃO n° 27947/2024
MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE À PROFESSORA SUELI SANTANA, VÍTIMA DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, RACISMO E AGRESSÕES FÍSICAS E VERBAIS EM ESCOLA MUNICIPAL DE CAMAÇARI, APÓS AULA DE CULTURA AFRO-BRASILEIRA
Processo N°: 419/2024 Protocolo N°: ID: 10177 Data: 02/12/2024 09:56:35 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO HILTON COELHO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25612/2024
RECONHECE, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA, O “CORDÃO DE FITA COM DESENHOS DE BORBOLETAS E/OU LAÇOS NA COR ROXA” COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM FIBROMIALGIA, INSERE NAS PLACAS DE ATENDIMENTO E ASSENTOS PRIORITÁRIOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 418/2024 Protocolo N°: ID: 10175 Data: 28/11/2024 17:23:53 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO HILTON COELHO
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