Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2024 Autor: DEPUTADA OLÍVIA SANTANA 
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PROJETO DE LEI n° 25646/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA INSTITUTO ESPÍRITA BOA NOVA NEWTON SIMÕES COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR - BAHIA.
Processo N°: 358/2024 Protocolo N°: ID: 10318 Data: 18/12/2024 10:03:17 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA OLÍVIA SANTANA
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PROCESSO
MOÇÃO n° 27896/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS PELO TOMBAMENTO MUNICIPAL DO TERREIRO DE CANDOMBLÉ ILÊ AXÉ OBA LAJÁ, DO MUNICÍPIO DE MURITIBA-BA.
Processo N°: 11/2024 Protocolo N°: ID: 10026 Data: 04/11/2024 16:38:01 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA OLÍVIA SANTANA
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PROCESSO
MOÇÃO n° 27895/2024
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE NATALÍCIO NEVES DA SILVA, MESTRE PELÉ DA BOMBA.
Processo N°: 10/2024 Protocolo N°: ID: 10025 Data: 04/11/2024 16:37:55 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA OLÍVIA SANTANA
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PROCESSO
MOÇÃO n° 27892/2024
MOÇÃO DE PESAR EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE RAIMUNDO BRITO.
Processo N°: 9/2024 Protocolo N°: ID: 10019 Data: 04/11/2024 11:19:39 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA OLÍVIA SANTANA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25525/2024
ALTERA O ARTIGO 156 DA LEI NO 6.677 DE 26 DE SETEMBRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DA BAHIA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS, PARA CONCEDER JORNADA DE TRABALHO DIFERENCIADA PARA SERVIDORAS LACTANTES.
Processo N°: 8/2024 Protocolo N°: ID: 9827 Data: 01/10/2024 16:40:58 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA OLÍVIA SANTANA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25523/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A INSTITUIR A POLÍTICA DE EMPREGABILIDADE PARA PESSOA PRIVADA DE LIBERDADE E EGRESSA DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 355/2024 Protocolo N°: ID: 9816 Data: 30/09/2024 14:24:00 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA OLÍVIA SANTANA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25522/2024
DISPÕE SOBRE A TEMPERATURA ADEQUADA A SER OBSERVADA NA CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA NAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICO NO ESTADO DA BAHIA, NA FORMA DO DISPOSTO NO ARTIGO 25 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL – LDB, BEM COMO NA NORMA REGULAMENTADORA Nº 17, EMITIDA PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE.
Processo N°: 357/2024 Protocolo N°: ID: 9812 Data: 25/09/2024 17:12:35 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA OLÍVIA SANTANA
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PROCESSO
MOÇÃO n° 27828/2024
MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE EM DECORRÊNCIA DOS ATOS VIOLENTOS SOFRIDOS PELO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA NOÊMIA RÊGO, PROFESSOR EDSON LIMA.
Processo N°: 356/2024 Protocolo N°: ID: 9811 Data: 25/09/2024 16:33:45 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA OLÍVIA SANTANA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25507/2024
INSTITUI A DÉCADA DAS POPULAÇÕES NEGRA E POVOS ORIGINÁRIOS (INDÍGENAS) DO ESTADO DA BAHIA E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 353/2024 Protocolo N°: ID: 9716 Data: 10/09/2024 13:53:11 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA OLÍVIA SANTANA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25506/2024
INSTITUI OS PROGRAMAS “FAMÍLIA ACOLHEDORA” E “GUARDA SUBSIDIADA” NO ESTADO DA BAHIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 352/2024 Protocolo N°: ID: 9709 Data: 09/09/2024 15:09:12 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA OLÍVIA SANTANA
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