Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2024 Autor: PODER EXECUTIVO 
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PROJETO DE LEI n° 25643/2024
ALTERA A LEI Nº 12.373, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 521/2024 Protocolo N°: ID: 10308 Data: 17/12/2024 10:08:34 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 5490/2024
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE “ALTERA A LEI Nº 12.373, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 522/2024 Protocolo N°: ID: 10307 Data: 17/12/2024 10:08:27 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25642/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR CONTRAGARANTIA À UNIÃO EM OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNO A SER CELEBRADA ENTRE A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 519/2024 Protocolo N°: ID: 10306 Data: 16/12/2024 20:05:03 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 5489/2024
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR CONTRAGARANTIA À UNIÃO EM OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNO A SER CELEBRADA ENTRE A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Processo N°: 518/2024 Protocolo N°: ID: 10305 Data: 16/12/2024 20:04:56 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25641/2024
ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 14.766, DE 21 DE AGOSTO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA.
Processo N°: 517/2024 Protocolo N°: ID: 10304 Data: 16/12/2024 19:59:32 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 5488/2024
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE “ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 14.766, DE 21 DE AGOSTO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA.”.
Processo N°: 516/2024 Protocolo N°: ID: 10303 Data: 16/12/2024 19:59:25 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25640/2024
ALTERA A LEI Nº 11.631, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 515/2024 Protocolo N°: ID: 10302 Data: 16/12/2024 19:55:59 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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PROCESSO
MENSAGEM n° 5487/2024
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE “ALTERA A LEI Nº 11.631, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Processo N°: 514/2024 Protocolo N°: ID: 10301 Data: 16/12/2024 19:55:50 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25628/2024
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 509/2024 Protocolo N°: ID: 10268 Data: 11/12/2024 11:35:05 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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PROCESSO
MENSAGEM n° 5486/2024
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE “REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Processo N°: 508/2024 Protocolo N°: ID: 10267 Data: 11/12/2024 11:34:59 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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