Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2024 Autor: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA 
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OFÍCIO n° 3279/2024
ENCAMINHA RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO 3º TRIMESTRE DE 2024.
Processo N°: 457/2024 Protocolo N°: ID: 10012 Data: 31/10/2024 17:01:07 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA
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PROCESSO
OFÍCIO n° 3256/2024
ENCAMINHA RELATÓRIO E PARECER PRÉVIO DO TCE/BA SOBRE AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DA BAHIA REFERENTES AO EXERCÍCIO 2023.
Processo N°: 359/2024 Protocolo N°: ID: 9526 Data: 13/08/2024 16:55:33 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA
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PROCESSO
OFÍCIO n° 3244/2024
ENCAMINHA RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO 2º TRIMESTRE DE 2024.
Processo N°: 341/2024 Protocolo N°: ID: 9401 Data: 31/07/2024 16:42:44 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25374/2024
ESTABELECE PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL INCIDENTE SOBRE OS VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DOS CARGOS EFETIVOS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PROVENTOS E PENSÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 269/2024 Protocolo N°: ID: 8894 Data: 21/05/2024 13:16:59 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 3233/2024
 ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL INCIDENTE SOBRE OS VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DOS CARGOS EFETIVOS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PROVENTOS E PENSÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 268/2024 Protocolo N°: ID: 8893 Data: 21/05/2024 13:16:42 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA
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PROCESSO
OFÍCIO n° 3228/2024
ENCAMINHA RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO 1º TRIMESTRE DE 2024.
Processo N°: 221/2024 Protocolo N°: ID: 8696 Data: 30/04/2024 15:54:23 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA
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PROCESSO
OFÍCIO n° 3213/2024
ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS E RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO EXERCÍCIO 2023 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 195/2024 Protocolo N°: ID: 8206 Data: 04/03/2024 16:31:49 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 3203/2024
ENCAMINHA RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO 4º TRIMESTRE DE 2023.
Processo N°: 178/2024 Protocolo N°: ID: 8020 Data: 01/02/2024 15:17:17 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA
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