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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA
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Não
Ano Processo:
2024
Autor:
DEPUTADO MARCINHO OLIVEIRA
Localizada(s)
53
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PROJETO DE RESOLUCAO n° 3233/2024
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BAIANO AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
146/2024
Protocolo N°:
ID:
10313
Data:
17/12/2024 14:55:38
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
DEPUTADO MARCINHO OLIVEIRA
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 27963/2024
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA EX-SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ, ALINE MAIANE RIBEIRO CUNHA, OCORRIDO EM 10 DE DEZEMBRO DE 2024.
Processo N°:
145/2024
Protocolo N°:
ID:
10270
Data:
11/12/2024 13:46:27
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
DEPUTADO MARCINHO OLIVEIRA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25608/2024
CRIA OS CENTROS DE APOIO DE TERAPIAS PSICOLÓGICAS PARA OS PAIS DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°:
144/2024
Protocolo N°:
ID:
10155
Data:
26/11/2024 10:30:11
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
DEPUTADO MARCINHO OLIVEIRA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 27925/2024
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA.
Processo N°:
142/2024
Protocolo N°:
ID:
10108
Data:
14/11/2024 14:30:01
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
DEPUTADO MARCINHO OLIVEIRA
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 27909/2024
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA.
Processo N°:
141/2024
Protocolo N°:
ID:
10065
Data:
11/11/2024 11:06:47
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
DEPUTADO MARCINHO OLIVEIRA
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 27904/2024
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO VEREADOR ELEITO, JOSÉ ARIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS OCORRIDO EM 26 DE OUTUBRO DE 2024.
Processo N°:
140/2024
Protocolo N°:
ID:
10054
Data:
06/11/2024 11:28:00
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
DEPUTADO MARCINHO OLIVEIRA
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 27809/2024
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELOS 91 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA.
Processo N°:
139/2024
Protocolo N°:
ID:
9766
Data:
18/09/2024 13:49:27
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
DEPUTADO MARCINHO OLIVEIRA
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 27804/2024
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À CIDADE DE FEIRA DE SANTANA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO DE 191 ANOS DE FUNDAÇÃO.
Processo N°:
138/2024
Protocolo N°:
ID:
9757
Data:
17/09/2024 13:38:51
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
DEPUTADO MARCINHO OLIVEIRA
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 27779/2024
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELOS 70 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CHORROCHÓ.
Processo N°:
137/2024
Protocolo N°:
ID:
9714
Data:
10/09/2024 13:50:21
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
DEPUTADO MARCINHO OLIVEIRA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25484/2024
RECONHECE O "STUNT" OU "GRAU" COMO MODALIDADE ESPORTIVA DE MOTOCICLISMO E DISCIPLINA SUA PRÁTICA NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°:
135/2024
Protocolo N°:
ID:
9620
Data:
22/08/2024 11:19:51
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
DEPUTADO MARCINHO OLIVEIRA
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