Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2024 Autor: Zé Raimundo Fontes 
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PROJETO DE LEI n° 25598/2024
DISPÕE SOBRE ASSISTÊNCIA MÉDICA E FARMACÊUTICA, INCLUSIVE O FORNECIMENTO DE BOMBA DE INSULINA À POPULAÇÃO INFANTOJUVENIL PORTADORA DE DIABETES MELLITUS DO TIPO 1.
Processo N°: 97/2024 Protocolo N°: ID: 10122 Data: 19/11/2024 10:58:32 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Zé Raimundo Fontes
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PROCESSO
MOÇÃO n° 27912/2024
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AO DIA 5 DE NOVEMBRO DIA DO TÉCNICO AGRÍCOLA.
Processo N°: 95/2024 Protocolo N°: ID: 10069 Data: 11/11/2024 15:59:54 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Zé Raimundo Fontes
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27375/2024
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, O DEPUTADO ARTHUR LIRA, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL, WALDENOR PEREIRA, PARA QUE SUGIRA A DENOMINAÇÃO DO CAMPUS DO INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA (IFBA), NO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS, DE PROFESSOR ÁTICO VILAS-BOAS DA MOTA.
Processo N°: 93/2024 Protocolo N°: ID: 9603 Data: 21/08/2024 09:06:55 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Zé Raimundo Fontes
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10566/2024
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA INDICAÇÃO N. 27.367/2024.
Processo N°: 92/2024 Protocolo N°: ID: 9602 Data: 20/08/2024 17:42:42 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Requerimento)
Autor(es) da Proposição: Zé Raimundo Fontes
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27367/2024
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL, WALDENOR PEREIRA, PARA QUE SUGIRA A DENOMINAÇÃO DO CAMPUS DO INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA (IFBA), NO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS, DE PROFESSOR ÁTICO VILAS-BOAS DA MOTA.
Processo N°: 90/2024 Protocolo N°: ID: 9545 Data: 14/08/2024 11:13:23 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Zé Raimundo Fontes
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27366/2024
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA EDUCAÇÃO, CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, A DENOMINAÇÃO DO CAMPUS DO INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA (IFBA), NO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS, COMO PROFESSOR ÁTICO VILAS-BOAS DA MOTA.
Processo N°: 87/2024 Protocolo N°: ID: 9499 Data: 13/08/2024 10:44:57 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Zé Raimundo Fontes
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27365/2024
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, RODRIGO PACHECO, E AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES SENADORES FEDERAIS JAQUES WAGNER, OTTO ALENCAR E ÂNGELO CORONEL, E QUE VOTEM E CONCLAMEM SEUS PARES A VOTAR FAVORAVELMENTE AO PROJETO DE LEI N. 2687/2022, QUE CLASSIFICA O DIABETES MELLITUS TIPO 1 (DM1) COMO DEFICIÊNCIA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
Processo N°: 86/2024 Protocolo N°: ID: 9498 Data: 13/08/2024 10:44:56 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Zé Raimundo Fontes
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 3202/2024
CONCEDE A COMENDA DOIS DE JULHO AO SENHOR DOREEDSON PEREIRA.
Processo N°: 84/2024 Protocolo N°: ID: 8876 Data: 21/05/2024 09:34:47 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Resolução)
Autor(es) da Proposição: Zé Raimundo Fontes
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25268/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE ACOLHIMENTO AO PACIENTE ONCOLÓGICO DO SUDOESTE DA BAHIA – CAPOS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
Processo N°: 76/2024 Protocolo N°: ID: 8507 Data: 05/04/2024 10:49:34 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Zé Raimundo Fontes
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10421/2024
REQUER A A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 14 DEMARÇO DE 2024, ÀS 10 H, QUE TERÁ COMO OBJETIVO HOMENAGEAR O PROFESSOR OLIVAL FREIRE COM A ENTREGA DA COMENDA 2 DE JULHO.
Processo N°: 81/2024 Protocolo N°: ID: 8061 Data: 07/02/2024 10:39:32 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Requerimento)
Autor(es) da Proposição: Zé Raimundo Fontes
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