Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2024 Autor: Jurailton Santos 
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REQUERIMENTO n° 10648/2024
REQUER QUE SEJA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO A PROPOSIÇÃO PRS/3137/2023.
Processo N°: 230/2024 Protocolo N°: ID: 10293 Data: 16/12/2024 10:35:29 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Requerimento)
Autor(es) da Proposição: Jurailton Santos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25631/2024
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL AO INSTITUTO RGS DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SENHOR DO BONFIM - BAHIA.
Processo N°: 208/2024 Protocolo N°: ID: 10274 Data: 11/12/2024 13:47:04 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Jurailton Santos
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27489/2024
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA E AO SECRETÁRIO DA FAZENDA, PROIBIR A COBRANÇA DE ICMS - IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NAS CONTAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESTADUAIS DAS ENTIDADES RELIGIOSAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO.
Processo N°: 228/2024 Protocolo N°: ID: 10208 Data: 04/12/2024 09:49:58 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Jurailton Santos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25617/2024
DECLARA A “CULTURA GOSPEL” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 227/2024 Protocolo N°: ID: 10207 Data: 04/12/2024 09:46:58 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Jurailton Santos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25603/2024
DISPÕE QUE SEJA RESERVADA PARA FILHO (A) DE MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, 8% DE VAGAS DE ESTÁGIO E DE MENOR APRENDIZ NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO.
Processo N°: 226/2024 Protocolo N°: ID: 10137 Data: 21/11/2024 17:22:49 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Jurailton Santos
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27452/2024
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A SECRETÁRIA DA SECRETARIA DE POLÍTICA PARA AS MULHERES - SPM, AO SECRETÁRIO DA SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE - SETRE, RESERVAR PARA FILHA DE MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, UM PORCENTUAL DE VAGA DE ESTÁGIO E DE MENOR APRENDIZ EM INSTITUIÇÕES DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO.
Processo N°: 224/2024 Protocolo N°: ID: 10016 Data: 01/11/2024 09:32:54 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Jurailton Santos
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10599/2024
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, NA DATA DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024, DAS 09H AO MEIO-DIA, PARA O DIA INTERNACIONAL PELA ELIMINAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
Processo N°: 223/2024 Protocolo N°: ID: 10015 Data: 01/11/2024 09:32:41 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Requerimento)
Autor(es) da Proposição: Jurailton Santos
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27440/2024
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, A CRIAÇÃO DE UM COMANDO REGIONAL DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE IRECÊ.
Processo N°: 222/2024 Protocolo N°: ID: 9976 Data: 25/10/2024 12:03:08 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Jurailton Santos
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 3214/2024
CONCEDE A COMENDA DOIS DE JULHO PARA A DRA. HELOÍSA CAMPO DE BRITO.
Processo N°: 221/2024 Protocolo N°: ID: 9972 Data: 25/10/2024 11:45:26 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Resolução)
Autor(es) da Proposição: Jurailton Santos
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10576/2024
REQUER QUE SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O REQUERIMENTO REQ/10512/2024.
Processo N°: 219/2024 Protocolo N°: ID: 9718 Data: 10/09/2024 15:15:06 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Requerimento)
Autor(es) da Proposição: Jurailton Santos
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