Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2024 Autor: Robinson Almeida 
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PROJETO DE LEI n° 25637/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO METROPOLITANA SOS COMUNIDADE, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR-BA.
Processo N°: 187/2024 Protocolo N°: ID: 10295 Data: 16/12/2024 13:12:41 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Robinson Almeida
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10627/2024
REQUER A IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE INTÉRPRETES DE LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS) NAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENES E EM TODOS OS EVENTOS OFICIAIS PROMOVIDOS PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA (ALBA).
Processo N°: 197/2024 Protocolo N°: ID: 10189 Data: 03/12/2024 14:17:19 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Requerimento)
Autor(es) da Proposição: Robinson Almeida
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27471/2024
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES, QUE SEJA DEFLAGRADA PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA PRÓPRIA, OU OUTROS INSTRUMENTOS JURÍDICOS CABÍVEIS, COM A FINALIDADE DE DOTAR A AGERBA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DOS PODERES NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA, MUITO ESPECIALMENTE DO GRUPO EMPRESARIAL NEOENERGIA COELBA, CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DO SERVIÇO NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 192/2024 Protocolo N°: ID: 10116 Data: 18/11/2024 16:51:46 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Robinson Almeida
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PROCESSO
MOÇÃO n° 27907/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES PELA PASSAGEM DOS 18 ANOS DE CRIAÇÃO DO GRUPAMENTO AÉREO DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA (GRAER).
Processo N°: 191/2024 Protocolo N°: ID: 10063 Data: 07/11/2024 16:40:22 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Robinson Almeida
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10590/2024
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL COMEMORATIVA DOS 18 ANOS DO GRUPAMENTO AÉREO DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA - GRAER.
Processo N°: 190/2024 Protocolo N°: ID: 9932 Data: 17/10/2024 11:13:22 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Requerimento)
Autor(es) da Proposição: Robinson Almeida
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PROCESSO
MOÇÃO n° 27854/2024
REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JORNALISTA JOSÉ CARLOS TEIXEIRA.
Processo N°: 189/2024 Protocolo N°: ID: 9862 Data: 11/10/2024 11:07:25 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Robinson Almeida
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PROCESSO
MOÇÃO n° 27835/2024
MOÇÃO DE PESAR EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE CARLOS ALBERTO TRINDADE, OCORRIDO NESTA TERÇA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2024.
Processo N°: 188/2024 Protocolo N°: ID: 9829 Data: 03/10/2024 12:55:43 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Robinson Almeida
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PROCESSO
MOÇÃO n° 27780/2024
MOÇÃO DE PESAR EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE MARCELO RICARDO DE SALES RABELO, VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA – BA, OCORRIDO EM 08 DE SETEMBRO DE 2024.
Processo N°: 184/2024 Protocolo N°: ID: 9715 Data: 10/09/2024 13:52:16 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Robinson Almeida
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27395/2024
INDICA DENOMINAR A NOVA UNIDADE ESCOLAR DE TEMPO INTEGRAL QUE SERÁ INAUGURADA NA CIDADE DE MATA DE SÃO JOÃO – BA COMO “COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO CARDOSO CRESPO”.
Processo N°: 183/2024 Protocolo N°: ID: 9691 Data: 04/09/2024 11:24:24 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Robinson Almeida
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27382/2024
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA E À SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO, QUE SEJA AVALIADA E ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE INSTITUIÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO FINANCEIRO PERIÓDICO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, COMO FORMA DE VALORIZAÇÃO DESSAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS.
Processo N°: 182/2024 Protocolo N°: ID: 9632 Data: 26/08/2024 15:35:59 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Robinson Almeida
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