Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2024 Autor: Eduardo Alencar 
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PROJETO DE LEI n° 25526/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE DE SACO DO CIPÓ COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS – BAHIA.
Processo N°: 40/2024 Protocolo N°: ID: 9847 Data: 09/10/2024 14:09:59 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Eduardo Alencar
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25519/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ABRIGO AOS ANIMAIS CARENTES ANJOS DE QUATRO PATAS COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO - BAHIA.
Processo N°: 41/2024 Protocolo N°: ID: 9790 Data: 23/09/2024 17:43:50 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Eduardo Alencar
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 27029/2024
MOÇÃO DE PESAR EM FACE AO FALECIMENTO DO PASTOR PRESIDENTE DA ASSSEMBLEIA DE DEUS SEGUI A PAZ - HENOCH PROTÁSIO DA SILVA.
Processo N°: 36/2024 Protocolo N°: ID: 7990 Data: 22/01/2024 13:38:16 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Eduardo Alencar
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PROCESSO
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