Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2024 Autor: Leandro de Jesus 
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PROJETO DE LEI n° 25623/2024
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE CONVÊNIOS ENTRE O ESTADO DA BAHIA E OS SEUS MUNICÍPIOS PARA A TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA, TREINAMENTO, ARMAS DE FOGO E SUPORTE ÀS GUARDAS MUNICIPAIS.
Processo N°: 138/2024 Protocolo N°: ID: 10236 Data: 09/12/2024 13:53:55 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Leandro de Jesus
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25589/2024
INSTITUI O PASSAPORTE EQUESTRE NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 137/2024 Protocolo N°: ID: 10095 Data: 13/11/2024 15:47:52 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Leandro de Jesus
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25588/2024
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DOS PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS QUE APUREM CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 136/2024 Protocolo N°: ID: 10094 Data: 13/11/2024 15:47:47 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Leandro de Jesus
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PROCESSO
MOÇÃO n° 27920/2024
MOÇÃO DE REPÚDIO À FALA DO GOVERNADOR JERÔNIMO RODRIGUES AO COMPARAR A GRAVE SITUAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA NA BAHIA A UMA “GRIPEZINHA”.
Processo N°: 135/2024 Protocolo N°: ID: 10093 Data: 13/11/2024 15:47:39 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Leandro de Jesus
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25535/2024
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE TELEMEDICINA PELO PLANSERV NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 134/2024 Protocolo N°: ID: 9866 Data: 14/10/2024 11:14:30 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Leandro de Jesus
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PROCESSO
MOÇÃO n° 27852/2024
MOÇÃO DE REPÚDIO À FALA AGRESSIVA E AMEAÇADORA DO GOVERNADOR DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES, CONTRA A IMPRESA.
Processo N°: 133/2024 Protocolo N°: ID: 9857 Data: 09/10/2024 16:54:47 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Leandro de Jesus
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25469/2024
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E DA AMPLIAÇÃO DO ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 132/2024 Protocolo N°: ID: 9487 Data: 12/08/2024 10:31:04 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Leandro de Jesus
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25468/2024
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA REMOÇÃO DE VEÍCULO POR REBOQUE PÚBLICO OU POR EMPRESA PRESTADORA DESTE SERVIÇO QUANDO O RESPONSÁVEL PELO MESMO ESTIVER PRESENTE PARA EFETUAR A REMOÇÃO.
Processo N°: 129/2024 Protocolo N°: ID: 9486 Data: 12/08/2024 10:25:15 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Leandro de Jesus
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25467/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO ESTADUAL DE INVASORES DE PROPRIEDADES PRIVADAS RURAIS E URBANAS E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
Processo N°: 130/2024 Protocolo N°: ID: 9485 Data: 12/08/2024 10:25:14 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Leandro de Jesus
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25459/2024
DECLARA PERSONA NON GRATA NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA O DITADOR NICOLÁS MADURO.
Processo N°: 128/2024 Protocolo N°: ID: 9463 Data: 08/08/2024 14:26:30 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Leandro de Jesus
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