Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2024 Autor: Matheus Ferreira 
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PROJETO DE LEI n° 25661/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL ASSINDCORDA - ASSOCIAÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE EVENTOS E SIMILARES DO ESTADO DA BAHIA. COM SEDE E FORO NA CIDADE DE SALVADOR, ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 124/2024 Protocolo N°: ID: 10350 Data: 19/12/2024 16:53:16 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Matheus Ferreira
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25579/2024
ESTABELECE NORMAS QUE VISAM A PREVENÇÃO DE DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, EM SUPLEMENTAÇÃO AO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Processo N°: 139/2024 Protocolo N°: ID: 10030 Data: 04/11/2024 17:17:41 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Matheus Ferreira
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25578/2024
DISPÕE SOBRE A COOPERAÇÃO E O COMPARTILHAMENTO DE IMAGENS CAPTADAS POR SISTEMAS DE VIDEOMONITORAMENTO, COM OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 138/2024 Protocolo N°: ID: 10029 Data: 04/11/2024 17:17:36 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Matheus Ferreira
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10598/2024
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA. O DEPUTADO INFRAFIRMADO VEM, PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, COM FUNDAMENTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 120 DA RESOLUÇÃO Nº 1.193/85, QUE DISPÕE DOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, REQUERER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI N°. 25558/2024, DE MINHA AUTORIA, PARA QUE POSSAMOS PROCEDER OS AJUSTES NECESSÁRIOS A SUA REPRESENTAÇÃO.
Processo N°: 137/2024 Protocolo N°: ID: 10010 Data: 31/10/2024 14:10:39 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Requerimento)
Autor(es) da Proposição: Matheus Ferreira
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27446/2024
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, QUE INSTITUA O APLICATIVO 190 BA COMO UMA PLATAFORMA DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, À SERVIÇO DO CIDADÃO, POSSIBILITANDO O ACIONAMENTO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA SEM O USO DE LIGAÇÃO TELEFÔNICA EM TODO O ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 136/2024 Protocolo N°: ID: 9994 Data: 30/10/2024 15:15:06 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Matheus Ferreira
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25571/2024
PROÍBE A OFERTA E REALIZAÇÃO DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO FINANCEIRO COM IDOSOS POR MEIO DE LIGAÇÃO TELEFÔNICA NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 135/2024 Protocolo N°: ID: 9993 Data: 30/10/2024 15:15:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Matheus Ferreira
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25569/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DA AUTOMUTILAÇÃO E DO SUICÍDIO DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS DA SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRA S PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 134/2024 Protocolo N°: ID: 9990 Data: 30/10/2024 14:23:20 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Matheus Ferreira
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27444/2024
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, QUE INSTITUA O DOCUMENTO DE IDENTIDADE FUNCIONAL EM FORMATO DIGITAL PARA POLÍCIA MILITAR, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA TÉCNICA, POLÍCIA PENAL E DEMAIS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 133/2024 Protocolo N°: ID: 9989 Data: 30/10/2024 14:23:13 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Matheus Ferreira
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PROCESSO
MOÇÃO n° 27880/2024
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE ITAPARICA PELA PASSAGEM DO SEU 193º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, COMEMORADOS NO DIA 25 DE OUTUBRO.
Processo N°: 132/2024 Protocolo N°: ID: 9963 Data: 24/10/2024 12:25:42 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Matheus Ferreira
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25562/2024
VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS POR CRIME, TENTADO OU CONSUMADO, CONTRA A VIDA, CONTRA A LIBERDADE OU DE LESÃO CORPORAL, QUANDO COMETIDO CONTRA AGENTES RESPONSÁVEIS PELA APLICAÇÃO DA LEI, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA, NA FORMA QUE ESTA LEI ESPECIFICA.
Processo N°: 131/2024 Protocolo N°: ID: 9958 Data: 23/10/2024 12:51:18 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Matheus Ferreira
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