Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2024 Autor: Marcinho Oliveira 
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PROJETO DE RESOLUCAO n° 3233/2024
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BAIANO AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 146/2024 Protocolo N°: ID: 10313 Data: 17/12/2024 14:55:38 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Resolução)
Autor(es) da Proposição: Marcinho Oliveira
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PROCESSO
MOÇÃO n° 27963/2024
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA EX-SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ, ALINE MAIANE RIBEIRO CUNHA, OCORRIDO EM 10 DE DEZEMBRO DE 2024.
Processo N°: 145/2024 Protocolo N°: ID: 10270 Data: 11/12/2024 13:46:27 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Marcinho Oliveira
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25608/2024
CRIA OS CENTROS DE APOIO DE TERAPIAS PSICOLÓGICAS PARA OS PAIS DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 144/2024 Protocolo N°: ID: 10155 Data: 26/11/2024 10:30:11 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Marcinho Oliveira
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PROCESSO
MOÇÃO n° 27925/2024
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA.
Processo N°: 142/2024 Protocolo N°: ID: 10108 Data: 14/11/2024 14:30:01 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Marcinho Oliveira
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PROCESSO
MOÇÃO n° 27909/2024
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA.
Processo N°: 141/2024 Protocolo N°: ID: 10065 Data: 11/11/2024 11:06:47 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Marcinho Oliveira
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PROCESSO
MOÇÃO n° 27904/2024
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO VEREADOR ELEITO, JOSÉ ARIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS OCORRIDO EM 26 DE OUTUBRO DE 2024.
Processo N°: 140/2024 Protocolo N°: ID: 10054 Data: 06/11/2024 11:28:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Marcinho Oliveira
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PROCESSO
MOÇÃO n° 27809/2024
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELOS 91 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA.
Processo N°: 139/2024 Protocolo N°: ID: 9766 Data: 18/09/2024 13:49:27 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Marcinho Oliveira
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PROCESSO
MOÇÃO n° 27804/2024
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À CIDADE DE FEIRA DE SANTANA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO DE 191 ANOS DE FUNDAÇÃO.
Processo N°: 138/2024 Protocolo N°: ID: 9757 Data: 17/09/2024 13:38:51 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Marcinho Oliveira
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PROCESSO
MOÇÃO n° 27779/2024
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELOS 70 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CHORROCHÓ.
Processo N°: 137/2024 Protocolo N°: ID: 9714 Data: 10/09/2024 13:50:21 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Marcinho Oliveira
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25484/2024
RECONHECE O "STUNT" OU "GRAU" COMO MODALIDADE ESPORTIVA DE MOTOCICLISMO E DISCIPLINA SUA PRÁTICA NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 135/2024 Protocolo N°: ID: 9620 Data: 22/08/2024 11:19:51 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Marcinho Oliveira
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